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"Tempos sombrios"

Desembargadora Jacqueline Montenegro toma posse como presidente do TRE-RJ

Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Jacqueline Lima Montenegro e Carlos Eduardo da Rosa da Fonseca Passos foram empossados, na segunda-feira (6/3), nos cargos de presidente e vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do estado, respectivamente. Os mandatos têm duração de dois anos.

A cerimônia ocorreu logo após os desembargadores serem eleitos por aclamação, durante sessão solene no Órgão Especial do TJ-RJ. Na sessão, a juíza Cristina Serra Feijó tomou posse como membro efetivo do TRE-RJ.

Participaram da solenidade autoridades dos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, como o ministro do Superior Tribunal de Justiça Marco Aurélio Belizze de Oliveira; o presidente do TJ-RJ, Milton Fernandes de Souza; o prefeito do Rio, Marcelo Crivella (PRB); o procurador regional eleitoral Sidney Pessoa Madruga da Silva; e a presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro, Renata Gil de Alcântara Videira; além do presidente do TRE-RJ na gestão 2015-2017, Antonio Jayme Boente.

Em seu discurso de posse, a nova presidente do TRE-RJ chamou a atenção sobre o momento crítico pelo qual passa a política no mundo e, particularmente, no Brasil. Ela destacou dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral sobre o índice de abstenção na eleição de 2014.

“A práxis política não vem correspondendo às expectativas da sociedade. O TSE divulgou que 19,4% dos eleitores não compareceram às urnas na eleição de 2014, o que corresponde a cerca de 27,7 milhões de brasileiros da população apta a votar. A política, da forma como tem se apresentado, vem perdendo prestígio junto à sociedade”, avaliou.

Para a presidente do TRE-RJ, é fundamental que se busque reverter a imagem negativa da política. “É preciso lembrar que a política é necessária. Não podemos nos conformar com caminho mais assustador, ou seja, a abstinência do voto. Torna-se necessário que cada um de nós se pergunte: ‘O que devo fazer para mudar esse quadro?’, para que possamos alcançar o objetivo principal, que é a renovação do ideal democrático da sociedade”, afirmou.

O vice-presidente e corregedor, desembargador Carlos Eduardo da Rosa da Fonseca Passos, em seu discurso de posse, disse que pretende dar continuidade ao trabalho desenvolvido por sua antecessora e atual presidente do TRE-RJ, a desembargadora Jacqueline Montenegro, anunciando algumas medidas que pretende intensificar.

“Acredito que algumas medidas poderão ser implementadas no menor tempo possível, que é promover uma maior integração entre a Ouvidoria do TRE e a Corregedoria Eleitoral e a implantação da mediação nos processos que tramitam no Tribunal Eleitoral”, adiantou.

Representando os membros da corte, o desembargador eleitoral Leonardo Grandmasson destacou a posse da desembargadora Jacqueline, na semana comemorativa do Dia Internacional da Mulher.

“Às vésperas do Dia Internacional da Mulher, a posse da desembargadora é uma prova de que aquele tempo em que só os homens ocupavam os cargos de alto escalão está cada vez mais distante”, disse o magistrado.

Perfis
Eleita presidente por aclamação, Jacqueline Montenegro ocupava, desde dezembro de 2015, os cargos de vice-presidente e de corregedora do TRE-RJ, função que já havia exercido no biênio 2008-2009.

A Justiça Eleitoral fluminense faz parte da vida profissional da magistrada desde 1994, quando atuou pela primeira vez como juíza eleitoral substituta. Foi titular da 20ª Zona Eleitoral (Engenho de Dentro) de 1999 a 2001. Em 2004, foi eleita membro substituto do TRE-RJ, na classe de juiz de Direito, ascendendo à condição de membro efetivo em 2006.

Foi também diretora da Escola Judiciária Eleitoral, de janeiro de 2004 a janeiro de 2007, e professora nos cursos de graduação e pós-graduação na Faculdade de Direito da Universidade Cândido Mendes. É mestranda do Programa de Pós-Graduação da Universidade Estácio de Sá. Atualmente, é desembargadora efetiva da 15ª Câmara Cível do TJ-RJ.

Já Carlos Eduardo da Rosa da Fonseca Passos ingressou na magistratura em 1988, tendo sido promovido ao cargo de desembargador em 2002. Na Justiça Eleitoral, foi titular da 125ª Zona Eleitoral (Santa Cruz), de 1995 a 1999, e da 7ª Zona Eleitoral (Tijuca), de 1999 a 2002. Nas eleições municipais de 1996, foi um dos juízes responsáveis pela fiscalização da propaganda eleitoral no Rio de Janeiro. Hoje, é desembargador efetivo da 18ª Câmara Cível do TJ-RJ. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-RJ.

Revista Consultor Jurídico, 8 de março de 2017, 13h51

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