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Limite Penal

Como fazer um roteiro tático-estratégico para jogar no processo penal

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O roteiro de um jogo processual penal deve se basear em quatro personagens: o julgador, o acusador, o acusado e a vítima (se houver). Poderemos ter mais dois personagens variáveis: mídia/imprensa e outros jogadores externos (grupos de pressão, família etc.).

Jogar profissionalmente se dá com a possibilidade de dominar o mapa mental de todos os jogadores e suas recompensas, tendo-se a capacidade de antecipar o respectivo ponto de vista. O protagonista principal varia conforme o momento do processo judicial.

Em outra oportunidade será abordada a questão do protagonismo do investigador preliminar. No momento, tendo-se finalizado a investigação preliminar, surge o momento dinâmico em que cada um dos personagens acaba dominando a cena.

Além dos comportamentos de cada um dos jogadores, descortina-se a necessidade de inventariar os pensamentos, sentimentos, crenças, base teórica, enfim, o modo como cada um se aproxima do caso penal.

Embora o palco seja o dispositivo do processo judicial singularizado, as imagens que comporão o quadro mental dos jogadores, revela-se como importante. É do contexto argumentativo que as decisões serão tomadas, fundindo-se horizontes de sentido.

A imputação penal recai sobre uma pessoa (ou várias), situadas no tempo e no espaço, em que uma ação precisa ser comprovada, ainda que em alguns casos tenhamos os julgadores e acusadores já convencidos desde o início, dado o efeito da dissonância cognitiva[1].

A todo o momento se procura dar sentido ao que se imagina. Daí os riscos de se seduzir por imagens. A tática a ser utilizada em um julgador já convencido é diversa de um não convencido. E isso pode ser apurado pelos sinais humanos e o modo como se situa no decorrer da partida processual, especialmente durante a audiência de instrução e julgamento.

Será na ação descrita na denúncia que os diversos sentidos poderão convergir. Mas para poder cooptar o sentido a história deve ter início, meio e fim, mesmo que em narrativas paralelas, ou seja, a acusação procura verificar o imputado na denúncia/queixa e a defesa dispersar o sentido.

Exige-se certa linearidade na articulação do sentido que poderá advir. Será a busca pelo todo, a saber, pela narrativa com sentido que a acusação busca promover o encadeamento de significantes probatórios. Sem uma história bem contada a dispersão de sentido favorece a defesa. Aliás, a tática mais usada é a de abrir frentes de dúvida. Enquanto a acusação busca unificar o sentido, a defesa pretende fragmentar, deixando pontes rompidas entre as sequências de cenas mentais.

Saber desenhar uma tática processual é ter a capacidade de antecipar o todo e propor caminhos convergentes/divergentes em face da dinâmica processual, sempre submetida a surpresas, trunfos, blefes, no limite do fair play. Tudo se resume a saber desenhar, antecipadamente, o tempo, o espaço e a ação, para que somente então se possa efetivar a estratégia acusação/defesa.

Prepara-se para cada jogo processual é tarefa que começa muito antes da audiência de instrução e julgamento, salvo aos amadores. As táticas devem levar em consideração o universo singular, ou seja, quem são os jogadores de carne e osso e o contexto em que o jogo se dá. Sem isso, aposta-se somente na sorte. Jogar profissionalmente não é para qualquer um. A sorte ajuda mais quem cedo madruga. E se prepara[2].


[1] LOPES JR, Aury. Teoria da Dissonância Cognitiva ajuda a compreender a imparcialidade do juiz; MORAIS DA ROSA, Alexandre. Dissonância cognitiva no interrogatório malicioso: não era pergunta, era cilada.
[2] LOPES JR, Aury. Direito Processual Penal. São Paulo: Saraiva, 2017; MORAIS DA ROSA, Alexandre. Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos. Florianópolis: Empório do Direito, 2017.

 é juiz em Santa Catarina, doutor em Direito pela UFPR e professor de Processo Penal na UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) e na Univali (Universidade do Vale do Itajaí).

Revista Consultor Jurídico, 10 de março de 2017, 8h00

Comentários de leitores

4 comentários

Pérola aos porcos...

Heber Menezes (Advogado Autônomo)

Confesso que ainda não fiz uma leitura sistemática da obra básica do e. Prof. e Magistrado Alexandre M. da Rosa, senão as leituras regulares dos seus artigos. Não sou, portanto, um conhecedor da sua Teoria dos Jogos que, claramente, lhe é tão cara. E faz muito sentido, talvez num Brasil que ainda não é o que almejamos pq, o que ainda não compreendi, é como fazer uso dela (da teoria) quando o jogador principal, o Juiz, coloca a bola debaixo do braço e joga o jogo que ele quer, muitas vezes leva a bola com a mão até a boca do gol e manda pra dentro, com a conivência e aplausos do “juiz” da ordem jurídica. Vale dizer, como se preparar para um jogo cujas regras são criadas pelo principal jogador sem aviso prévio ou, mesmo avisadas, na hipótese do “jogador” já ser conhecido dos seus oponentes, também não está se importando pelo que vão falar de suas “jogadas”. Sintetizando, como jogar um jogo jurídico em que o Direito é criado post factum? Ou eu é q não entendi nada ainda sobre a Teoria do e. Prof.?

Recomendação de vídeo - follow the money

Rejane Guimarães Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

Senhoras e senhores, recomendo que assistam ao vídeo "O imóvel em que os tucanos guardam a grana viva", no youtube.

Boa semana !

Perfeito!

Elias Mattar Assad (Advogado Associado a Escritório)

Exemplo de brasileiro! Parabéns!

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