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Dança das cadeiras

Governo Trump se livra de todos os procuradores nomeados por Obama

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O procurador-geral dos EUA Jeff Sessions, que também chefia o Departamento de Justiça, pediu, nesta sexta-feira (10/3), os cargos de 46 procuradores federais nomeados pelo ex-presidente Obama. Outros 47 procuradores já haviam renunciado a seus cargos antes de serem solicitados a fazê-lo.

Com isso, o Departamento de Justiça se livra de todos os 93 procuradores nomeados por Obama. Eles ocupavam cargos de confiança, em oposição a cargos de carreira, e chefiavam os 94 distritos da Justiça Federal nos EUA (um dos procuradores-gerais chefiava os distritos de Guam e das Ilhas Marianas do Norte).

O pedido para todos os procuradores federais renunciarem a seus cargos é visto nos EUA como “demissão em massa”, porque, se não pedirem demissão, serão demitidos. Depois de pedirem demissão, o presidente pode não aceitar um ou mais pedidos.

Essa “demissão em massa” de procuradores federais nomeados por presidentes de partidos diferentes não é mais uma “medida explosiva” do presidente Trump. Os ex-presidentes Barack Obama, George Bush e Bill Clinton, para mencionar apenas os últimos, fizeram a mesma coisa. Obama preservou alguns dos procuradores nomeados por Bush.

Em suma, cada novo governo não substitui apenas o procurador-geral (e chefe do Departamento de Justiça). Substitui todo o alto escalão do Departamento de Justiça, para se certificar de que o órgão atuará de acordo com a visão política de um presidente republicano ou democrata, em todas as jurisdições federais do país.

Na visão americana, essas lideranças têm de ter vontade de defender na Justiça o que o governo pretende que seja defendido. Por exemplo, o governo Trump tem pretensões de voltar à carga contra o casamento gay, contra o aborto e outras tantas questões defendidas pelos conservadores. Não seria uma boa ideia entregar essas causas a um procurador liberal, que é a favor do casamento gay, do aborto etc.

Com essa providência, o governo Trump fechará ainda mais o círculo para ter um sistema conservador conduzindo a Justiça no país. Se os senadores republicanos conseguirem aprovar a nomeação do juiz Neil Gorsuch para a Suprema Corte, terá maioria conservadora na corte (5 conservadores versus 5 liberais).

Além disso, os senadores republicanos conseguiram impedir, no último ano do governo Obama, a indicação de cerca de 70 juízes para os tribunais federais. Agora, com presidente republicano e maioria republicana no Senado, esperam encher as cortes de juízes conservadores.

O procurador-geral terá de escolher 93 novos procuradores para substituir os demissionários. Todos terão de ser aprovados pelo Senado, um a um, o que tomará algum tempo. Até lá, procuradores federais de carreira, que não estão sujeitos às intempéries políticas (desde que obedeçam a ordens), irão dirigir os 93 distritos federais.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 11 de março de 2017, 13h13

Comentários de leitores

1 comentário

A Suprema Corte tem 10 membros?

Flávio Ramos (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

Ou seriam 5 conservadores versus 4 liberais?

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