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Novo pleito

Mais de 260 mil eleitores de 11 municípios voltam às urnas neste domingo

Novas eleições estão sendo feitas neste domingo (12/3) em 11 municípios brasileiros, com a participação de 264,8 mil eleitores. Nesses locais, os pleitos de outubro do ano passado foram anulados porque os candidatos com maior votação não conseguiram obter o registro de candidatura. Eles até tentaram manter seus nomes nas urnas, mas tiveram seus recursos negados pelo Tribunal Superior Eleitoral e, mesmo vencendo, não puderam assumir o cargo de prefeito.

Após a reforma de 2015, o Código Eleitoral passou a prever a ocorrência de novas eleições sempre que não for mais possível recorrer de “decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário”.

Gravataí, no Rio Grande do Sul, é a maior cidade que realiza novas eleições neste domingo. O município tem uma população de 273,7 mil pessoas, segundo o IBGE. O candidato vencedor, Daniel Bordignon (PDT), teve seu registro de candidatura indeferido por ter sido condenado por improbidade administrativa. Ele já havia sido prefeito da cidade entre 1997 e 2004, quando contratou 1.292 funcionários sem concurso público, de acordo com a condenação.

Dezenas de outros municípios ainda podem ter novas eleições neste ano. O TSE estipulou 12 possíveis datas para os pleitos. A próxima será em 2 de abril, quando 12 municípios de seis estados já se preparam para voltar às urnas, entre eles Foz do Iguaçu, no Paraná. 

O resultado pode ser conferido na página de Divulgação do Resultado das Eleições, do TSE. Com informações da Agência Brasil e do TSE.

Veja os 11 municípios, com seu eleitorado aproximado, que voltam às urnas neste domingo:

Rio Grande do Sul
Gravataí186,6 mil eleitores
Arvorezinha8,4 mil eleitores
Butiá16,9 mil eleitores
Salto do Jacuí9,2 mil eleitores
São Vendelino1,9 mil eleitores
São Vicente do Sul7,2 mil eleitores
Amapá
Calçoene7,4 mil eleitores
Mato Grosso
Conquista D'Oeste2,8 mil eleitores
Minas Gerais
Alvorada de Minas4,2 mil eleitores
Ervália16,4 mil eleitores
São Bento Abade3,8 mil eleitores

Revista Consultor Jurídico, 12 de março de 2017, 13h21

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