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Aprimoramento da Justiça

Lançada nova edição do Prêmio Innovare; inscrições vão até 15 de maio

Estão abertas, até o dia 15 de maio, as inscrições para o Prêmio Innovare, que tem como objetivo identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil.

A 14ª edição do prêmio foi lançada nesta quinta-feira (16/3) no Superior Tribunal de Justiça. Nesta edição, além das categorias tradicionais, o Innovare vai contemplar ideias que ajudem a solucionar os problemas do sistema penitenciário brasileiro.

Um projeto premiado na edição anterior foi apresentado como exemplo de iniciativa aplicável ao sistema penitenciário: a otimização eletrônica de benefícios de execução penal, desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Paraná para controle da progressão de regime, de modo a uniformizar os procedimentos.

As inscrições devem ser feitas exclusivamente no site do Instituto Innovare. Serão contempladas as seguintes categorias: Tribunal, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e Justiça e Cidadania. Além dessas categorias, a comissão julgadora poderá premiar uma iniciativa sobre o sistema penitenciário.

Desde 2004, primeiro ano do prêmio, o Innovare já avaliou mais de 5 mil iniciativas. Participam da comissão julgadora ministros do STJ e do Supremo Tribunal Federal, desembargadores, promotores, juízes, defensores, advogados e outros profissionais de destaque interessados em contribuir para o desenvolvimento do Judiciário.

Prêmio reconhecido
“Em tempos de crise, é necessário buscar soluções criativas, que devem aflorar em nós. O Innovare levará em conta a eficiência, a celeridade, a praticidade e o alcance social dessas iniciativas em prol da modernização do acesso ao Judiciário”, a ministra Laurita Vaz, presidente do tribunal.

Ela lembrou que o STJ já foi premiado em duas ocasiões pelo Innovare: em 2009 pela iniciativa da digitalização dos processos, e em 2016 pelo trabalho de triagem e automação de decisões em recursos com vícios processuais.

“Nós temos de pensar fora da caixa, sair do lugar comum e ter dinamismo na vida. As inovações premiadas pelo Innovare são um exemplo de algo que deu certo e emplacou na sociedade”, resumiu o o ministro aposentado do STF Carlos Ayres Britto, presidente do Conselho Superior do Instituto Innovare. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.

Revista Consultor Jurídico, 17 de março de 2017, 10h16

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