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Crime cibernético

Nos EUA, imagem animada enviada pelo Twitter é qualificada como "arma mortal"

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O americano John Rayne Rivello, de 29 anos, está sendo processado criminalmente por “ataque qualificado com arma mortal”. O crime foi enviar pelo Twitter uma imagem animada (GIF) com flashes de luz, que provocou uma convulsão epiléptica no jornalista Kurt Eichenwald.

Não se tem notícias, pelo menos nos EUA, de que uma pessoa tenha sido processada criminalmente por “ataque qualificado com arma mortal” por enviar arquivos digitais em redes sociais, disse à NBC News o advogado Tor Ekeland, que representa clientes acusados de crimes cibernéticos.

Rivello sabia que Eichenwald sofre de epilepsia, porque o próprio jornalista da Newsweek tem escrito sobre sua doença. E sabia que o flash de luz estroboscópica poderia lhe causar uma convulsão. Aliás, ele deixou isso claro na mesma mensagem do Twitter que enviou: “Você merece uma convulsão por suas postagens”, segundo o Washington Post.

Em consequência da convulsão resultante do “ataque”, que durou cerca de oito minutos, Eichenwald “perdeu completamente suas funções corporais e sua faculdade mental, ficando inteiramente incapacitado por vários dias. Depois, permaneceu em uma situação crítica, com muita dificuldade para falar, por mais de dois meses, disse o advogado Steven Lieberman, que representa a vítima pro bono.

Eichenwald havia postados comentários desfavoráveis ao presidente Donald Trump, ídolo dos membros da Supremacia Branca americana. O jornalista escreveu, entre outras coisas, que Trump teria sido internado uma vez em um hospital para tratamento mental. Isso lhe rendeu uma entrevista na Fox News, onde foi duramente contestado pelo âncora conservador Tucker Carlson. A entrevista celebrizou o jornalista, negativamente, entre os fãs de Trump.

Crime de ódio
Rivello também foi indiciado por crime de ódio. O pai de Eichenwald era um judeu conhecido e os judeus são uns dos alvos favoritos do “ódio” dos integrantes da Supremacia Branca. Depois que o episódio ficou conhecido, mais de 40 imagens similares foram enviadas ao jornalista por integrantes da organização. Todas com mensagens consideradas “de ódio”.

Um dos líderes da Supremacia Branca, Richard Spencer, escreveu no Twitter que já há um fundo constituído para a defesa de Rivello, que assina, no Twitter, o nome Jew Goldstein. Rivello foi preso em Maryland, onde mora, depois de ter sido indiciado no Texas, onde mora o jornalista. Pagou uma fiança de US$ 100 mil e foi liberado, para responder o processo em liberdade.

A acusação diz ainda que Rivello usou as mãos, um dispositivo eletrônico e a imagem em formato GIF para praticar o ataque contra o jornalista. Aconselhado por seu advogado, Rivello, um ex-marine que serviu no Afeganistão e Iraque, pediu desculpas públicas ao jornalista e informou que está buscando ajuda no departamento de Assuntos dos Veteranos de guerra.

Em suas reportagens sobre o processo, os jornais perguntaram a alguns advogados se a defesa poderia alegar que a mensagem de Rivello pelo Twitter está protegida pela liberdade de expressão, garantida pela Primeira Emenda da Constituição dos EUA.

Mas a resposta foi negativa. A jurista Danielle Citron, da Universidade de Maryland, disse ao Washington Post que a garantia constitucional da liberdade de expressão não se aplica nesse caso. “A ação não tem valor expressivo sob esse aspecto. Ela não expressa a opinião ou a autonomia de pontos de vista de alguém. E não contribui para o mundo das ideias.”

Para Lieberman, a mensagem pelo Twitter de Rivello não é um ponto de vista de que Eichenwald estava errado sobre alguma coisa e nem sequer algo que apenas tenha ferido seus sentimentos. “Essa mensagem equivale a mandar uma carta pelo correio a alguém com carbúnculo (antraz ou anthrax) dentro do envelope”, ele disse.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 24 de março de 2017, 15h58

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