Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Defensor das liberdades

Moro autoriza produtores de filme a usar imagens da condução coercitiva de Lula

O juiz federal Sergio Moro, titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, disse na sexta-feira (24/3) que impedir que que as imagens da condução coercitiva do ex-presidente Lula sejam usadas pela revista Veja e pela produção do filme Polícia Federal – a lei é para todos seria um ato de censura.  

Para Sergio Moro, é censura impedir a divulgação de imagens da ação da Polícia Federal contra o ex-presidente Lula
Reprodução

A defesa do petista pediu na quinta (23/3) que Moro decretasse sigilo sobre as imagens de sua condução coercitiva. Segundo os advogados Roberto Teixeira, Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins, o filme busca “macular a imagem de Lula perante a sociedade”. Isso porque terá como cena principal a reconstituição da condução coercitiva do ex-presidente, ocorrida em 4 de março de 2016. Eles também questionam por que os financiadores da película estão sendo mantidos em sigilo.

“Com estes dois elementos em vista, questionamos: a quem interessa financiar um filme que elege, seletivamente, como principal símbolo da atuação da PF no combate à corrupção a ilegal condução coercitiva de Lula, ignorando outros tantos fatos e pessoas que compõem a história da referida operação? A quem interessa macular a imagem do ex-Presidente, justamente quando simulações de institutos de pesquisa o colocam em posição de destaque na disputa presidencial de 2018?”, afirmam os advogados em nota.

A Veja e os produtores do filme tiveram acesso às gravações feitas pela PF durante a condução coercitiva de Lula, estes para recriarem as cenas no filme. Só que o próprio Moro havia determinado que o evento “em hipótese alguma” deveria ser filmado, muito menos ter sido repassado a terceiros, diz a defesa. Por isso, eles pediram o sigilo sobre essas filmagens e que nem a revista nem o filme possam usá-las.

Em despacho na sexta, Moro negou esses requerimentos, como apontou o site Jornal GGN. “Observo inicialmente que não cabe a este juízo impor censura a veículos de comunicação ou mesmo à produção de algum filme. Não são eles sequer partes deste processo”.

Além disso, o juiz da “lava jato” questionou a alegação de que as gravações tenham sido disponibilizadas à Veja e aos produtores do filme. “Não consta que qualquer gravação efetuada durante a diligência de condução coercitiva tenha sido disponibilizado à produção do filme ou a qualquer veículo de imprensa. Se o último fato tivesse ocorrido, aliás, provavelmente tais imagens já teriam sido publicizadas”.

Sergio Moro intimou a PF para prestar esclarecimentos sobre o assunto em até cinco dias.

Revista Consultor Jurídico, 25 de março de 2017, 17h20

Comentários de leitores

3 comentários

Qual será

Zé Machado (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Qual será para a história do Brasil o melhor filme? O do Lula ou o do imperador Moro cujo papel já foi rejeitado por um dos melhores atores no gênero.

Moro, o Todo Poderoso

Joacil da Silva Cambuim (Procurador da República de 1ª. Instância)

Nada mais natural, se se considerar que Sérgio Moro acha que é onipotente. Acima dele, nem Deus (paramos que acreditam). Logo, é compreensível que se ache no direito de dispor sobre a imagem alheia. Quem, dos tribunais superiores, teria coragem de impor limites à tirania desse déspota, se ele tem o apoio da grande mídia e do que existe de mais reacionário neste país?

Ta valendo tudo contra lula

Barros, advogado (Advogado Assalariado - Civil)

Um blogueiro vai ser condenado porque noticiou um fato envolvendo o PGR.
O historiador tucano chamou LULA de bandido chefe de quadrilha, etc, etc, e não aconteceu nada, foi absolvido.
Contra LULA vale tudo.

Comentários encerrados em 02/04/2017.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.