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Valor atualizado

Noblat paga R$ 142 mil a Renan Calheiros por ofensas em blog

O jornalista Ricardo Noblat começou a pagar os R$ 142 mil de indenização por danos morais ao senador Renan Calheiros (PMDB-AL) por chamá-lo de "patife" e "desmoralizado". O valor da condenação definido pelo Superior Tribunal de Justiça foi de R$ 50 mil. No entanto, com a correção monetária e os juros de mora desde a data da ofensa, em 2007, o valor final atingiu R$ 142 mil, que está sendo pago em dez parcelas.

Calheiros apresentou a ação junto à Justiça do Distrito Federal em 2007, alegando que foi ofendido por Noblat em textos publicados em seu blog sobre supostas omissão de bens à Receita Federal e mentiras em depoimentos ao Senado. Em um dos textos citados, o jornalista diz que Renan Calheiros é patife e, na sequência, complementa: "E patife quer dizer velhaco, pusilânime ou covarde, alguém capaz de mandar todos os escrúpulos às favas para alcançar seus objetivos por quaisquer meios — de preferência os ilícitos".

Segundo o jornalista, não houve ofensa ou mentira nos textos, pois os fatos foram investigados pela Polícia Federal e amplamente divulgados pela imprensa. Em primeira instância, o pedido de indenização foi negado sob o entendimento de que um senador está exposto à crítica da sociedade.

Houve recurso ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que rejeitou a Apelação e manteve a absolvição de Noblat, citando que à época Calheiros era alvo de duras críticas da imprensa em geral. Além disso, o TJ-DF considerou que não houve má-fé por parte de Noblat.

Condenação no STJ
Ao levar o caso para o Superior Tribunal de Justiça, o senador conseguiu a condenação do jornalista. Coube à 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reformar o acórdão do TJ-DF com o entendimento de que o jornalista extrapolou o direito de informar ao ofender o senador.

Segundo a decisão do STJ, é natural a exposição de um senador à opinião e crítica dos cidadãos e da imprensa, mas o exercício da crítica e da liberdade de expressão não permite xingamentos ao político, o que causa dano de difícil reparação à imagem da pessoa.

Em seu voto, a relatora, ministra Nancy Andrighi reconheceu que não há ofensa à honra quando são divulgadas informações verdadeiras e que, no caso, elas tinham interesse público pois tratavam de investigação a um senador. Ainda que Renan Calheiros tenha sido absolvido, a apuração estava em andamento quando as publicações foram feitas. Além disso, apontou que Noblat não precisaria esperar até que houvesse certeza "plena e absoluta" da verdade.

No entanto, os abusos encontrados em algumas publicações motivaram o voto da relatora pelo pagamento de danos morais. Segundo ela, ao xingar Calheiros, o jornalista ultrapassou “a linha tênue existente entre a liberdade de expressão e a ofensa aos direitos da personalidade de outrem”. Ao classificar o político como patife e desmoralizado, ele atingiu a honra e dignidade do político, ultrapassando o limite da crítica, disse a ministra.

De acordo com Nancy Andrighi, a liberdade de expressão não pode servir de pretexto para ofensas à imagem de outras pessoas, como ocorreu em alguns textos. Ela concluiu seu voto fixando em R$ 50 mil o valor a ser pago por danos morais, acrescido de honorários aos advogados do senador, à ordem de 10%. Com os juros de mora e a correçõa monetária, o valor final a ser pago pelo jornalista foi de R$ 142.455,60.

Revista Consultor Jurídico, 29 de março de 2017, 10h53

Comentários de leitores

7 comentários

ha-Satan o maligno

Karlos Lima (Oficial de Justiça)

Em quem confiar hoje, na justiça do homem ou na justiça do Criador Supremo. "Iaurru Ul" Conhecido entre os pagãos como (Deus Grego). Eu confio na justiça do Criador Supremo. Por a nossa junca existiu. Até constrangimento para quem é pobre e entra na justiça do homem. Os Juízes dizem que não houve constrangimento, mais sim aborrecimento, mais sendo uma autoridade de qualquer poder. Há não, é constrangimento. Esse é o Brasil! È mole... A verdade é: O mundo já jaz no maligno!

O recado foi dado: o coroné não quer ser importunado

O Trovador (Outros)

Não se atinge a honra de quem não a tenha! Para quem não sabe, o coroné do sertão descende de uma famosa família de pistoleiros do sertão alagoano, que gostavam de resolver os problemas ao seu modo peculiar, ou seja, à base de bala nos inimigos. Renan Canalheiros é do tipo que não aceita o não aos seus mimos e trata as Alagoas como o seu curral e representando na política seus "bois" alagoanos há bastante tempo, só fez enriquecer no poder, enquanto as Alagoas continua sendo um dos Estados com um dos menores IDHs do Brasil, e ainda tem o stFarsa como um tribunal aliado e pronto a abonar as suas sujeiras! E a censura continua!

Inacreditável.

Lauro Soares de Souza Neto, advogado em Marília-SP (Advogado Autônomo - Criminal)

O blogueiro/jornalista foi condenado porque falou a verdade. Acho que ele não teve sorte e acabou sendo julgado por juízes que não gostam dele ou são fãs de sua excelência, o patife corrupto. Na loteria do judiciário, isso é assim mesmo!

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