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3º turno

Municípios de SP e de SC escolhem novos prefeitos neste domingo

Os eleitores de Mairinque e Mombuca, em São Paulo, e de Abelardo Luz, em Santa Catarina, voltarão às urnas neste domingo (3/9) para escolher novos prefeitos e vice. Os eleitos em 2016 nessas cidades foram afastados dos cargos por decisão da Justiça.

As novas eleições nos dois municípios paulistas foram determinadas pelo Tribunal Superior Eleitoral, por maioria de votos, ao manter decisões do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo que indeferiram os registros de candidatura dos mais votados nas eleições em 2016 .

Já a decisão final por novas eleições no município catarinense foi do Supremo Tribunal Federal. Após o indeferimento em primeira instância do registro de candidatura de Nerci Santin, eleito prefeito de Abelardo Luz em 2016, este apresentou recurso ao Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, que decidiu, por maioria de votos, dar provimento ao recurso. Com informações da Assessoria de Imprensa do TSE. 

Revista Consultor Jurídico, 1 de setembro de 2017, 17h39

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