Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Feriado da independência

29 tribunais terão expediente normal na sexta-feira (8/9)

O feriado da Proclamação da Independência suspenderá os prazos de todos os tribunais do Brasil, mas, na sexta-feira (8/9), 29 cortes funcionarão normalmente. Dentre elas estão o Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal Superior do Trabalho. Os dados foram levantados pela LegalCloud, criadora da calculadora de prazos.

Reprodução

Além das instâncias superiores, quatro dos cinco tribunais regionais federais, oito TJs e 14 TRTs também funcionarão. Apesar disso, mesmo com expediente normal, o TJ-SC suspenderá os prazos na sexta-feira.

Ainda em relação aos TJs, os tribunais do Amapá, do Ceará, de Pernambuco, do Piauí e de Roraima ainda não definiram se suspenderão os prazos processuais no dia 8 de setembro. Já as cortes do Amazonas, de Mato Grosso do Sul, de Mato Grosso, do Pará, da Paraíba, do Rio de Janeiro, de Roraima e de São Paulo, além do TRT-24, definiram a sexta-feira como ponto facultativo.

O Tribunal de Justiça do Amazonas também não funciona nesta terça-feira (5/9) por conta de um feriado estadual. Na quarta-feira (6/9), a corte definiu ponto facultativo. Ainda no dia 6, o TRT-11 também suspendeu o expediente.

Confira abaixo o funcionamento de cada tribunal:

Corte 07/set 08/set Outras suspensões
STFFeriadoexpediente normal--
STJFeriadoexpediente normal--
TSTFeriadoexpediente normal--
TRF-1Feriadoexpediente normal--
TRF-2Feriadoexpediente normal--
TRF-3Feriadosuspensão do expediente - Portaria CATRF3R nº1/2016--
TRF-4Feriadoexpediente normal8/9 - Subseção Judiciária de Curitiba - Dia de Nossa Senhora da Luz dos Pinhais(Lei Municipal 3.015/67)-
TRF-5Feriadoexpediente normal--
TJ-ACFeriadoferiado estadual de acordo com a Portaria 41/2017--
TJ-AL
Feriadoexpediente normal--
TJ-AMFeriadoponto facultativo de acordo com a Portaria 1907/20175/9: feriado estadual - calendário do TJ-AM6/9: ponto facultativo - Portaria 2200/2016
TJ-APFeriadonão informado--
TJ-BAFeriadosuspensão do expediente - Decreto Judiciário 68/2017--
TJ-CEFeriadonão informado--
TJ-DFTFeriadoexpediente normal--
TJ-ESFeriadoFeriado de Nossa Senhora da Vitória - Ato 623/ 2016--
TJ-GOFeriadoexpediente suspenso - Decreto 2035/2017--
TJ-MAFeriadoferiado apenas em São Luís - Resolução 59/2016--
TJ-MGFeriadoexpediente normal - Aviso Conjunto 03/PR/2017--
TJ-MSFeriadoponto facultativo - Portaria 7/2017--
TJ-MTFeriadoponto facultativo - Portaria 38/2017--
TJ-PAFeriadoponto facultativo - Portaria 3942/2017--
TJ-PBFeriadoponto facultativo - Ato da Presidência 11/2017--
TJ-PEFeriadonão informado--
TJ-PIFeriadonão informado--
TJ-PRFeriadosuspensão do expediente - Decreto 694/2017--
TJ-RJFeriadoponto facultativo - Aviso 57/2017--
TJ-RNFeriadoexpediente normal--
TJ-ROFeriadonão informado--
TJ-RRFeriadoponto facultativo - Portaria 2713/2016--
TJ-RSFeriadoexpediente normal -  comunicado do TJ-RS--
TJ-SCFeriadoexpediente normal, mas com prorrogação dos prazos - Portaria GP 477/2017--
TJ-SEFeriadoexpediente normal--
TJ-SPFeriadoponto facultativo de acordo - Provimento CSM 2394/2016--
TJ-TOFeriadoferiado da Padroeira do Tocantins - Lei 627/1993--
TRT-1Feriadoexpediente normal--
TRT-2Feriadosuspensão do expediente - Portaria GP 56/2016--
TRT-3Feriadoexpediente normal - comunicado do TRT-3--
TRT-4Feriadoexpediente normal--
TRT-5Feriadoexpediente normal--
TRT-6Feriadoexpediente normal--
TRT-7Feriadoexpediente normal--
TRT-8Feriadoexpediente normal--
TRT-9FeriadoFeriado apenas em Curitiba - calendário oficial do TRT-9--
TRT-10FeriadoFeriado apenas em Tocantins -  Lei 627/1993--
TRT-11Feriadosuspensão do expediente - Resolução Administrativa 83/20176/9: suspensão do expediente - Resolução Administrativa 83/2017-
TRT-12Feriadoexpediente normal--
TRT-13Feriadoexpediente normal--
TRT-14Feriadoexpediente normal--
TRT-15Feriadosuspensão do expediente - Portaria GP-CR nº15/2016--
TRT-16FeriadoFeriado apenas em São Luís - calendário oficial do TRT-16--
TRT-17FeriadoFeriado apenas em Vitória - TRT-17--
TRT-18Feriadosuspensão do expediente - Portaria TRT 18 GP/DG nº233/3016--
TRT-19Feriadoexpediente normal--
TRT-20Feriadoexpediente normal--
TRT-21Feriadoexpediente normal--
TRT-22Feriadoexpediente normal--
TRT-23Feriadosuspensão do expediente -  calendário do TRT-23--
TRT-24FeriadoPonto facultativo - Portaria TRT/GP/DGCA 8/2017--

*Notícia alterada às 11h53 do dia 6 de setembro para correção de informações.

Revista Consultor Jurídico, 5 de setembro de 2017, 17h07

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 13/09/2017.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.