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Subsídio para inquéritos

PRF vai informar ocorrência com potencial de acidente de trabalho no RS

A Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul vai repassar ao Ministério Público do Trabalho toda e qualquer informação de delito de trânsito que tenha potencial para enquadramento como acidente de trabalho. Os relatórios serão enviados mensalmente.

O compromisso foi firmado no dia 31 de agosto no âmbito de um Acordo de Cooperação Técnica assinado entre as duas instituições, representadas, no ato, pelo superintendente regional da PRF, João Francisco Ribeiro de Oliveira; e pelo procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho na 4ª Região, Rogério Uzum Fleischmann.

Também está previsto o intercâmbio de palestrantes entre as instituições, para capacitação, operações conjuntas e atendimento de requisições, pela PRF, de demandas do MPT-RS visando a instrução de seus inquéritos e ações. A PRF poderá, além disso, receber valores revertidos de multas e indenizações decorrentes da atuação da Procuradoria. Com informações da Assessoria de Imprensa do MPT-RS.

Clique aqui para ler o acordo de cooperação.

Revista Consultor Jurídico, 6 de setembro de 2017, 13h08

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