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Operação greenfield

MPF denuncia dez por fraude no fundo de pensão dos funcionários da Caixa

O Ministério Público Federal denunciou, nesta terça-feira (12/9), dez pessoas, entre agentes públicos e empresários, por envolvimento em um esquema de desvio de verbas do Funcef, o fundo de pensão dos funcionários da Caixa. As acusações são de gestão temerária e fraudulenta e outros delitos previstos na Lei 7.492/86, que define os crimes contra o sistema financeiro. Segundo o MPF, eles aprovaram e aplicaram irregularmente R$ 141 milhões da Funcef em empreendimentos do Estaleiro de Rio Grande I e II.

De acordo com MPF, denunciados aplicaram dinheiro do Funcef em empreendimentos de maneira fraudulenta.
Divulgação

De acordo com a acusação, as investigações comprovaram que 12 aportes de recursos por meio do Fundo de Investimentos em Participações RG Estaleiros, efetivados entre 2010 e 2012, acarretaram prejuízos ao fundo de pensão ao mesmo tempo que asseguraram ganhos indevidos aos sócios das empresas WTorre e Ecovix, que teriam feito parte das negociações.

Os procuradores que investigam esquemas ligados à greenfield ressaltam que, como essa denúncia se baseia na primeira fase da operação, o alvo neste momento é o grupo empresarial beneficiado pela gestão fraudulenta ou temerária. Já possível enriquecimento ilícito de gestores do fundo de pensão, da Funcef, continua sendo apurado, podendo ser objeto de futuras ações judiciais. Esta é a quarta ação penal proposta desde o início da greenfield.

O MPF estima que um prejuízo de R$ 132 milhões aos cofres da Funcef. Entre as irregularidades mencionadas estão a supervalorização dos ativos vendidos pela WTorre, fruto de um estudo que se baseou em uma estimativa inadequada das receitas e subestimou os riscos reais dos empreendimentos avaliados, resultando na “negociação de cotas de fundo de investimento (FIP RG Estaleiros) sem lastro econômico”.

Além disso, teria sido ignorados pareceres técnicos que sugeriam a realização de avaliações alternativas, e o contrato de compra foi fechado “antes mesmo da aprovação do investimento pela diretoria executiva da Funcef”. O contrato foi assinado em 2 de junho de 2010. Já a aprovação pela diretoria executiva aconteceu mais de dois meses depois, em 17 de agosto.

O MPF menciona a participação de cinco diretores da Funcef: Carlos Alberto Caser, Demósthenes Marques, Luiz Philippe Peres Torelly, José Carlos Alonso Gonçalves e José Lino Fontana que ocupavam, respectivamente a presidências e as diretorias de investimento, de participação societária e imobiliária, de benefícios e de planejamento e controladoria em exercício. Também é citada a participação do então gerente nacional dos fundos de habitação da Caixa Econômica Federal, Vitor Hugo dos Santos Pinto. Os seis são acusados de beneficiar Walter Torres Júnior (dono da WTorre Engenharia), além de Gerson de Mello Almada, Cristiano Kok e José Antunes Sobrinho (vice-presidente e sócios da Engevix). Tanto os diretores da Funcef quanto os empresários foram denunciados na ação.

De acordo com os procuradores, também pesou o fato de existirem indícios de irregularidades na escolha da empresa contratada para avaliar os ativos da empresa WTorre, vendidos à Funcef e à Engevix. Na ação, os procuradores citam um parecer da área técnica da Funcef segundo o qual “os critérios utilizados para a escolha não foram claros” e as propostas apresentadas pelas demais concorrentes não foram anexadas ao processo. Com informações da Assessoria de Imprensa do MPF. 

Revista Consultor Jurídico, 12 de setembro de 2017, 19h50

Comentários de leitores

3 comentários

Fundos de pensão

Guaracy Simões de Freitas (Industrial)

Tive informação da ambep - associação dos mantenedores beneficiários da petros, que o rombo na petros chega a 20 bilhões e que nós e a petrobrás arcaríamos com o prejuízo que implicará em 1/3 do nosso benefício mensal
quando e que vão investigar o rombo na petros? Conforme a revista veja edição 2547, o delator funaro informou que o deputado sérgio souza que foi relator da cpi dos fundos de pensão na câmara, teria recebido parte de uma propina de 9 milhões de reais para não convocar para depor na cpi nem incluir no seu relatório um ex-dirigente de fundo de pensão. Não informou qual.

Só cego não vê

Hamilton Magalhães (Advogado Associado a Escritório - Trabalhista)

Tudo isso já era previsto, a começar pelo dinheiro que jogaram na usina de Belo Monte. Colocaram a mão no cofre como se ele não tivesse fundo, pior, como se fossem os donos. Incrível como ainda apareça alguém insinuando a pós-verdade.

Duvidas

Euclides de Oliveira Pinto Neto (Outros - Tributária)

Será que ocorreram fraudes nas aplicações dos Fundos de Pensão das Estatais ? A Diretoria desses fundos é muito parcimoniosa nas aplicações... ou podem ter ocorrido prejuizos decorrentes na mudança das condições economico-financeiras do país... nem sempre prejuizos são decorrentes de má gestão... fatores inesperados podem inviabilizar um projeto elaborado dentro das previsões normais da atividade economica... considerar que houve prejuizos decorrentes de variação na receita prevista não se enquadra nos modelos de investimento de risco... se não quiser arriscar, faça como os bancos - invistam em títulos públicos... investimentos de risco, como o próprio nome diz, pode apresentar diferenças em relação ao previsto... às vezes, até mesmo prejuizos... faz parte do jogo... o estaleiro deve ter sido projetado para construir embarcações e outros tipos de equipamentos pesados para atender ao pré-sal, que ficou muito reduzido em relação ao previsto...

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