MANDADO DE INJUNÇÃO (2016) – Olavo A. Vianna A. Ferreira e Guilherme de S. Castro

Descrição

 ISBN: 978-85-442-1194-6

Edição: 1ª / 2016

Página: 176

Acabamento: Brochura

Resenha

 Buscamos, nesta obra, verificar o grau de adesão da Lei 13.300/2016 à evolução jurisprudencial ocorrida no Supremo Tribunal Federal, com amparo na doutrina, identificando as posições existentes e externando nosso entendimento.
Dividimos o trabalho em nove capítulos, discutindo, também, dois pontos que a Lei 13.300/2016 não tratou: liminares em mandado de injunção e competência. Inserimos um capítulo sobre o mandado de injunção coletivo, criação jurisprudencial que foi positivada na Lei em estudo. No último capítulo, tratamos das diferenças entre o mandado de injunção e a ação direta de inconstitucionalidade por omissão.
Sempre que possível, pautamos a análise do instituto com base nos precedentes dos Tribunais Superiores, especialmente o STF, pois, com o advento do CPC/2015, o estudo dos precedentes assumiu grande importância no direito brasileiro. Entretanto, não olvidamos das críticas doutrinárias, sempre importantes para as necessárias mudanças.

Sobre o autor

Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira: Procurador do Estado de São Paulo. Doutor e Mestre em Direito do Estado pela PUC-SP (Subárea Direito Constitucional). Professor do Programa de Mestrado em Direito da UNAERP e professor convidado de cursos de pós-graduação (PUC-COGEAE, UFBA, Faculdade Baiana de Direito, FAAP e USP-FDRP). Membro do Conselho Curador da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.
Guilherme de Siqueira Castro: Advogado. Ex-chefe da Consultoria Jurídica do IPEM/SP. Especialista em Direito Processual Civil pela FDRP USP.

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