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Por Sérgio Rodas

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Trabalho reconhecido

Escritório Almeida Advogados promove Pedro Tinoco a sócio de PI e aviação

Pedro Tinoco foi promovido a sócio do escritório Almeida Advogados para liderar a nova área de negócios que cuidará de questões relacionadas à direitos autorais, marcas e patentes, bem como de questões regulatórias de aviação.

Há seis anos e meio na banca, Tinoco, que trabalha no escritório de São Paulo, tem experiência nas áreas de propriedade intelectual e tecnologia, com foco em consultoria estratégica a clientes brasileiros e internacionais para a proteção de ativos intelectuais, incluindo marcas, direitos autorais, concorrência desleal e franquias. Ele também atua com assuntos regulatórios da aviação.

Passagem pela Vale

Márcio Pereira é o novo sócio de Direito Ambiental do escritório BMA

Márcio Pereira é o novo sócio da área de Direito Ambiental do escritório Barbosa, Müssnich, Aragão. Ele atuará na unidade do Rio de Janeiro da banca.

O advogado tem experiência na regulação do aproveitamento econômico de recursos naturais e na condução de assuntos envolvendo sustentabilidade. Também atua na discussão e elaboração de diversas normas, representando setores econômicos.

Pereira vem da firma Schmidt, Valois, Miranda, Ferreira & Agel Advogados, onde estava desde novembro de 2009. Antes disso, foi coordenador de Direito Ambiental da Vale por cinco anos. 

Operação polêmica

Escritório Vernalha Guimarães & Pereira vai assessorar privatização da Cedae

O BNDES anunciou nesta terça-feira (15/8) que o consórcio formado por Banco Fator, Concremat e Vernalha Guimarães & Pereira Advogados foi o vencedor do pregão eletrônico para a contratação de consultoria para a privatização da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), do estado do Rio de Janeiro.

Lei estadual 7.529/2017 autorizou o governo do estado a vender a Cedae e, enquanto isso não é feito, a tomar empréstimo de até R$ 3,5 bilhões, dando as ações da empresa como garantia. A privatização da Cedae foi uma exigência do governo federal para aprovar um plano de ajuda financeira ao estado fluminense, que vem passando por uma severa crise econômica.

O Psol e a Rede Sustentabilidade moveram, no fim de março, ação direta de inconstitucionalidade contra Lei estadual 7.529/2017. De acordo com os partidos, a norma possui inconstitucionalidade material e formal. Aquele vício, segundo as legendas, está no fato de a Constituição proibir que entes da federação tomem empréstimos para arcar com despesas com funcionários (artigo 167, III e X). Já este diz respeito à violação do devido processo legislativo para aprovar a lei na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).

Em defesa da norma, o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), admitiu que a venda da Cedae viola as regras de equilíbrio fiscal, mas argumentou que essas normas pesam menos do que os direitos da população à saúde, à educação e à segurança públicas e dos servidores a receberem sua remuneração.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em parecer, recomendou que o STF aceite o pedido do Psol e da Rede. Segundo ele, privatizar empresa pública não é, por si, ato proibido pela Constituição. No entanto, promover tal operação para obter verbas para pagar salários de servidores é prática vedada pelo artigo 167, III e X, da Carta Magna, e viola os princípios constitucionais da economicidade (artigo 70) e da eficiência (artigo 37).

Fundador da AJD

Desembargador aposentado Dyrceu Cintra Jr. vira sócio do Petrelluzzi Advogados

O escritório Petrelluzzi Advogados, que atua nas áreas de Direito Penal e Direito Público, tem um novo sócio: Dyrceu Aguiar Dias Cintra Jr. Por isso, a banca mudará seu nome para Petrelluzzi & Cintra Jr. Advogados.

Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo, Cintra Jr. é um dos fundadores da Associação dos Juízes para a Democracia.

Experiência estatal

Tauil & Chequer contrata Tiago Macêdo, ex-ANP, para área de petróleo e gás

A banca Tauil & Chequer Advogados contratou Tiago do Monte Macêdo para ser consultor especial (special counsel) da área de petróleo e gás. Ele atuará nos escritórios de Brasília e do Rio de Janeiro.

Macêdo vem da Advocacia-Geral da União, onde estava desde 2004. Nos últimos sete anos, foi general counsel da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis. Antes disso, o advogado passou pela Agência Nacional de Transportes Terrestres e pelo Departamento Nacional de Produção Mineral.

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