Consultor Jurídico

Notas Curtas

Por Leonardo Léllis

Notas Curtas

Palma da mão

TRT-15 lança aplicativo de acompanhamento processual e conciliação

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP) lançou o aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), que permite o acesso gratuito de trabalhadores, advogados e empresas à movimentação processual, às decisões prolatadas e a outros documentos. O JTe possui o módulo de Conciliação, que permite a construção de minutas de acordo e até mesmo a negociação direta com a parte contrária por meio de uma sala de bate-papo ao vivo pelo celular. Em breve, o aplicativo deve ter seu uso expandido para todos os tribunais trabalhistas do país. 

Dedos cruzados

OAB divulga lista preliminar de aprovados no XXII Exame de Ordem

Foi divulgado nesta terça-feira (20/6) o resultado preliminar da segunda fase do XXII Exame de Ordem Unificado (prova prático-profissional), aplicada no dia 28 de maio. Para quem quiser recorrer, o prazo começa a correr a partir das 12h da próxima quarta-feira (21/6) e vai até as 12h de sábado (24/6), conforme o horário de Brasília, no site da Fundação Getulio Vargas. O resultado final deve ser anunciado no dia 2 de julho. Quem não for aprovado pode usar a nota da primeira fase no XXIII Exame — o edital de repescagem deve ser publicado nesta quarta. A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado.

Clique aqui para ver a lista de aprovados.

Vice-decano

Marco Aurélio completa 27 anos de STF e diz que só sai "com cartão vermelho"

O ministro Marco Aurélio completou nesta terça-feira (13/6) 27 anos de Supremo Tribunal Federal. A data foi lembrada pelo advogado Erico Veríssimo Grilo de Barros, durante sessão de julgamento da 1ª Turma. Ele parabenizou o vice-decano pelos serviços prestados à sociedade brasileira e ao Judiciário nacional.

O ministro respondeu dizendo não se lembrar da efeméride, mas agradeceu a homenagem. “Ainda examino processo hoje como se fosse o primeiro de minha vida”, disse. Marco Aurélio afirmou ainda que pretende ficar na corte até a sua aposentadoria compulsória, que deve acontecer em julho de 2021, quando completará 75 anos: “Só saio do tribunal com cartão vermelho. Irei para a casa e não morrerei de tédio”.

Marco Aurélio foi para o Supremo em 1990, quando deixou o Tribunal Superior do Trabalho.
Carlos Moura/SCO/STF 

 

Além da memória

CNJ cria secretaria de documentação para preservar história do órgão

Após 12 anos de existência, o Conselho Nacional de Justiça criou uma secretaria para preservar a história do órgão. O objetivo é permitir o acesso aos registros de fatos da instituição, sem que haja a necessidade de recorrer à memória de antigos membros do conselho ou servidores.

Entre as atribuições da recém-criada Coordenadoria de Gestão de Documentação estão a elaboração de informativos periódicos, pautas com referências à jurisprudência ou aos precedentes e também à doutrina permanente. O trabalho de gestão documental dará acesso integral aos documentos do conselho, desde que não contenham sigilo. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.

Carga pesada

Sobre rodas, ação da chapa Dilma-Temer é escoltada por cinco seguranças

ConJur

Ao menos cinco seguranças do Tribunal Superior Eleitoral protegiam, nesta quinta-feira (8/6), a pilha de papéis que integram os autos de ação do PSDB pedindo a cassação da chapa Dilma-Temer por abuso de poder econômico. 

Após o intervalo da tarde, foi permitido a cinegrafistas e repórteres registrar por breves instantes todo o material, levado em um carrinho, rodeado por homens da segurança do TSE.

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