Consultor Jurídico

Notas Curtas

Por Leonardo Léllis

Notas Curtas

Boletim médico

Após desmaio e internação, presidente do Senado deixa UTI

O presidente do Senado, Eunício de Oliveira (PMDB-CE), deixou na manhã desta sexta-feira (28/4) a UTI do hospital de Brasília onde está internado. Boletim médico informa que o senador ainda passará por uma ressonância magnética do crânio e que é esperada alta hospitalar até este sábado (29/4).

O parlamentar passou mal e desmaiou durante a madrugada de quinta para sexta. A suspeita era de que ele teria sofrido um acidente vascular cerebral, mas exames descartaram essa possibilidade.

Homenagem da caserna

Juiz Sergio Moro recebe medalha do Exército brasileiro

Moro cumprimenta Michel Temer em cerimônia militar.
Antonio Cruz/Agência Brasil

O juiz Sergio Moro foi homenageado pelo Exército brasileiro nesta quarta-feira (19/4). O titular da 13ª Vara Federal de Curitiba recebeu a Ordem do Mérito Militar, destinada a qualquer pessoa que tenha prestado “relevantes serviços” ao Exército.

Não é a primeira vez que Moro recebe uma homenagem do tipo. No dia 1º de abril, ele ganhou a comenda da Ordem do Mérito Judiciário Militar, oferecida pela Justiça Militar da União. Também foram condecorados o ministro Raul Jungmann (Defesa), parlamentares e ministros do Superior Tribunal Militar e do Superior Tribunal de Justiça. Com informações da Agência Brasil.

Novos desembargadores

1ª e 3ª turmas do TRF-5 mudam composição de julgadores

As 1ª e 3ª turmas do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (AL, CE, PB, PE, RN e SE) têm novos desembargadores. As mudanças ocorreram depois da posse da nova mesa diretora do TRF-5. A partir de agora, os desembargadores Rogério Fialho Moreira e Fernando Braga vão fazer parte da 3ª Turma, juntamente com o magistrado Carlos Rebêlo Júnior. Já a 1ª Turma contará com o julgador Roberto Machado, que se junta a Élio Siqueira Filho e Alexandre Luna Freire.

As composições das 2ª e 4ª turmas permanecem inalteradas, mas elas passam a ser presididas, respectivamente, pelos desembargadores Paulo Roberto de Oliveira Lima e Rubens Canuto. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-5.

Saúde e beleza

Caixa de Assistência inaugura espaço de bem-estar para advogados do DF

A Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal inaugura, nesta segunda-feira (3/4), às 18h, um espaço em sua sede para serviços voltados à saúde e ao bem-estar dos associados e dependentes. Os interessados poderão participar de aulas de dança e de pilates, passar por sessões de massagem ou consultar um nutricionista e medir a pressão arterial. Os advogados também terão acesso a um salão de beleza com cabeleireiro, manicure e maquiagem.


Inauguração do Espaço CAA-DF
Endereço:
SHLN, conjunto B, bloco 2, Asa Norte, Brasília
Quando: nesta segunda-feira (3/4), às 18h

Luto no Direito

Morre o advogado Aires Barreto, referência no Direito Tributário brasileiro

Morreu neste sábado (1°/4) o advogado Aires Barreto, referência no Direito Tributário brasileiro. Fundador do escritório Aires Barreto Advogados, é autor de uma série de livros na área tributária e muito citado em artigos e decisões com suas jurisprudências.

O advogado tributarista Marcelo Knopfelmacher lamenta: “Um ícone do Direito Tributário. Perdemos todos. A chama do seu trabalho continua acesa por meio de seu família”.  

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