Consultor Jurídico

Notícias

26 de abril de 2017

Sinal verde

Toffoli permite que reforma trabalhista siga em regime de urgência

Efeito suspensivo

Desembargador recua e Adriana Ancelmo aguardará recurso em casa

Imunidade relativa

Deputado indenizará governador do DF por chamá-lo de "safado"

Limites ao ritual

TJ-SP lota durante julgamento sobre sacrifício religioso de animal

Ensino à la carte

Universidades públicas podem cobrar por curso de especialização

Poder com limites

Leia relatório do Senado sobre projeto contra abuso de autoridade

Primeira votação

Senado aprova fim da prerrogativa de foro para crimes comuns

Repercussão geral

Supremo define tese que isenta governo de dívida de terceirizada

Braços cruzados

OAB de Sergipe vai parar durante a greve geral desta sexta-feira

Crise econômica

Estado de calamidade do RJ exige venda da Cedae, diz Pezão ao STF

Limites ao poder

Projeto de lei que pune abuso de autoridade é aprovado no Senado

Direito de defesa

Advogados questionam no CNJ limite a sustentações orais no TJ-DF

Direito da defesa

Aécio consegue acesso a investigação e tem depoimento suspenso

Volta à prisão

TRF-2 revoga domiciliar de Adriana Ancelmo, mulher de Cabral

Entendimento restritivo

Execução individual de ação coletiva no STF deve ser em 1º grau

Conquista de clientes

Consultor explica erros de marketing de escritórios de advocacia

Sem previsão legal

Descumprimento de acordo de delação não justifica nova preventiva

Só para chefes

CCJ do Senado aprova fim do foro especial para crime comum

Meio termo

CCJ do Senado aprova, por unanimidade, lei de abuso de autoridade

Farra das preventivas

STF deixou claro que Moro passou dos limites, afirma Gilmar Mendes

Medo de manifestações

Por questão de segurança, Sergio Moro adia interrogatório de Lula

Sem perigo

Barroso nega pedido para barrar projeto contra abuso de autoridade

Lesão em partida

Fluminense é condenado por não pagar seguro de jogador

Discussão no Senado

Deputado delegado tenta barrar projeto sobre abuso de autoridade

Paralisação nacional

Tribunais trabalhistas apoiam greve e chegam a paralisar atividades

Paridade de armas

Relator da MP 765 mantém bônus a conselheiros do Carf

Pedido da OAB

MEC suspende criação de cursos de tecnólogo em serviços jurídicos

Política judiciária

TJ-SP cria cartório para só cuidar de processos com foro especial

Abalo psicológico

Banco é condenado por impedir retorno de funcionária afastada

Phyllanthus carmenluciae

Nova espécie de planta é batizada em homenagem a Cármen Lúcia

Mochila das guloseimas

Empresa pagará R$ 105 mil por ter comercial voltado para crianças

25 de abril de 2017

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