Consultor Jurídico

Notícias

16 de agosto de 2017

15 de agosto de 2017

Além do teto

Corregedor desmente TJ-MT e suspende "supersalários" de juízes

Bis in idem

STF retira da "lava jato" casos de Lula e Dilma envolvendo a JBS

Apuração prévia

Coleta de documento falso é suficiente para interceptação, diz STJ

Segurança exagerada

Júri é anulado pelo STJ porque réu ficou algemado no julgamento

Livre convencimento

STF rejeita reclamação contra decisão que manteve Temer no cargo

Dano moral

Bolsonaro indenizará deputada por dizer que não a estupraria

Benefício alheio

Regra que paralisa decadência para incapazes não vale para terceiros

Classe dos juristas

Procurador do DF, Sérgio Banhos é nomeado juiz substituto no TSE

Lições em vídeo

Projeto digital oferece aulas de grandes nomes do Direito

Pedido de prisão

Aécio pede novamente para ser julgado pelo Plenário do Supremo

Vácuo doutrinário

Brasil precisa de lei sobre proteção de dados pessoais, diz Cueva

Vontade dos eleitores

Mais um estado americano decide instituir o recall político

Autonomia violada

ADI questiona lei que limita orçamento da Defensoria Pública do ES

Caso de nepotismo

Supremo anula nomeação de mulher e filhos por prefeito do RN

Ajuste fiscal

Aumento de impostos de combustíveis é inconstitucional, diz MPF

Ideia controversa

Exército quer que Justiça Militar julgue crime doloso contra civil

Fora dos autos

Moro pede mais investimento na força-tarefa da "lava jato"

Caminho livre

Ministros anulam leis que exigem autorização para julgar governador

Processo decisório

Pedido da parte é secundário em relação às balizas do caso, diz STF

Calor do momento

Lula não caluniou Aécio ao chamá-lo de "filhinho de papai"

Suspeita de corrupção

PF investiga ligação de ex-secretário do RJ com empresas de ônibus

Investigação preliminar

Governador do RN é alvo de investigação sobre obstrução da Justiça

Questão administrativa

Justiça não pode interferir em nota de concurso público, diz TRF-5

Marco inicial

Decretação da falência encerra atualização de crédito de terceiros

Legislação educacional

Universidade deve manter 1/3 de professores em dedicação integral

Enfermidade incapacitante

Estado deve conceder passe livre mesmo se doença não estiver na lei

Processo ISIS

Árbitro deve reprimir práticas "terroristas", diz advogado

Repetitivo descartado

Contrariar teses de superiores é "resistência estéril", diz STJ

Mesmo dono

Empresas têm bens bloqueados por venda ilegal de consórcios

14 de agosto de 2017

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