Consultor Jurídico

Notícias

27 de maio de 2017

26 de maio de 2017

Pronunciamento oficial

Confissão de Temer prova conversa com delator e conteúdo, diz Janot

Fiel da balança

Justiça de SP vai definir quais usuários de drogas serão internados

Confusão jurisprudencial

Gilmar estuda rever entendimento sobre execução antecipada

Investigação forense

Para PF, coleta de DNA de condenados não fere direito fundamental

Erro no cálculo

STJ reduz pena de condenado por morte de Dorothy Stang

Crise fiscal

Justiça arresta contas do Rio de Janeiro para repasse a hospital

Admirável mundo novo

Direito não está preparado para enfrentar crime digital, diz Schietti

Controle de abusos

Em manifestações, PM-RJ deve usar identificação em uniformes

Competência definida

1ª Seção do STJ pode julgar ação sobre segurança externa de presídio

Falta de recursos

Justiça gratuita para massa falida exige prova de hipossuficiência

Aprovada no Congresso

Promulgada MP que libera saque de contas inativas do FGTS

Concurso de credores

STJ reconhece preferência de crédito tributário sobre condominial

Sem prevenção

Fachin pede redistribuição de inquérito sobre caixa dois de deputado

Patrimônio estadual

Incra não deve elaborar plano para assentamento criado por estado

Equalização necessária

Tribunais ampliam quadro de pessoal da Justiça de primeiro grau

Respeito ao contrato

Justiça autoriza aumento de passagens de ônibus no Rio para R$ 3,95

Divisão de Poderes

Falta de lei impede que policiais recebam adicional de fronteira

Estrutura precária

STJ mantém condenação ao Rio por morte por falta de vaga em UTI

Mais preventivas

Moro manda prender ex-gerente da Petrobras e ex-banqueiro

Serviço impessoal

TRT reforma decisão da "uberização" e não vê vínculo de emprego

No ato

Advogado pode levantar alvarás até de R$ 200 mil em São Luís

Nova reunião

Advogado pede para OAB rever pedido de impeachment de Temer

Vitória da União

Lei que instituiu não cumulatividade da Cofins é constitucional

Natureza pública

Companhia de saneamento do Rio tem imunidade de IR, decide Fux

Pensando o direito

Cortes brasileiras tratam direitos humanos com seriedade, diz jurista

Norma limitadora

Cálculo previdenciário só inclui 13º salário antes da Lei 8.870/94

Entendimento aplicável

Supremo decidirá efeitos da lei de terceirização em súmula do TST

25 de maio de 2017

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