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Efeitos do coronavírus

Cortes dos EUA voltam a tomar medidas de prevenção contra a Covid-19

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Por um tempo, as cortes dos EUA relaxaram as medidas restritivas que foram impostas para conter a disseminação da Covid-19. Com parte da população vacinada, o número de casos vinha caindo consistentemente em todo o país. Os trabalhos estavam voltando ao normal, os julgamentos foram retomados e os juízes começaram a se livrar do acúmulo de processos. Essas eram as notícias animadoras.

Mas não durou muito. Surgiu a variante Delta do coronavírus, mais agressiva e mais contagiosa. A vacinação empacou. Nunca chegou a atingir o marco de 50% da população. Os hospitais voltaram a admitir grande quantidade de pacientes contagiados, 95%  dos quais são pessoas que se recusam a tomar a vacina. E também se recusam a usar máscaras (a não ser obrigadas) e a manter o distanciamento social.

A situação é mais grave nos estados do Sul, tais como Flórida (o pior caso), Tennessee, Mississippi, Louisiana, Carolina do Sul, Oklahoma. São todos estados dominados por republicanos-conservadores, que se opõem a toda e qualquer medida restritiva por uma questão ideológica — a de que têm a liberdade de escolha e de não aceitar imposições.

São nesses estados, principalmente, que as cortes, especialmente os tribunais federais, estão concentrando seus esforços para combater a disseminação da Covid-19. Para isso, estão reeditando as medidas restritivas de antes, como exigir o uso de máscaras em suas dependências, garantir o distanciamento social, manter um controle de quem foi ou não foi vacinado e estimular a vacinação.

Nenhuma corte decidiu, até agora, voltar a julgamentos virtuais, em vez de presenciais. Mas algumas cortes estão exigindo que todos os funcionários e todos os jurados sejam vacinados e usem máscaras. Outras cortes ainda não estão exigindo que seus funcionários sejam vacinados. Mas quem não for vacinado terá de fazer um teste de Covid-19 semanalmente e terá de usar máscaras.

O presidente da Associação dos Juízes Federais, juiz Richard Clifton, disse ao Law.com que cada corte poderá instituir seu próprio protocolo de segurança contra o coronavírus, porque os juízes devem levar em conta a situação, desafios e preferências de suas comunidades locais.

De uma maneira geral, os advogados apoiam os juízes que estão tomando medidas de restrição. E vão mais longe. A Associação de Advogados de Defesa Criminal da Flórida, por exemplo, quer que as cortes voltem a ter audiências virtuais. Alega que é melhor tomar medidas proativas agora do que ter de tomar medidas mais severas no futuro, com implicações adversas significativas no devido processo.




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 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 3 de agosto de 2021, 10h25

Comentários de leitores

1 comentário

Enquanto isso, debaixo do Equador...

paulão (Advogado Autônomo)

aqui, em Pindorama, 50% tomaram a primeira dose, e 20% as duas. Em quase sete meses, com altos e baixos. Estão falando em retomada de atividades presenciais, aproveitaram pra limpar as prateleiras com mimeógrafos de propulsão nuclear, no maior episódio de "produtividade" (agora, antônimo de qualidade) da história do agonizante judiciário brasileiro.

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