Consultor Jurídico

Chamou de "mulamba"

Alexandre autoriza inquérito contra deputado acusado de racismo

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de inquérito para apurar a suposta prática de racismo pelo deputado federal José Medeiros (Pode-MT).

O ministro do STF Alexandre de Moraes
Rosinei Coutinho/STF

A investigação decorre de pedido encaminhado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que viu indícios da prática do crime em uma postagem do parlamentar no Twitter.

De acordo com a PGR, Medeiros teria se manifestado de forma discriminatória contra a comunidade negra ao chamar de "mulamba" uma cidadã que defendeu a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar a postura de políticos em meio à pandemia da Covid-19. A postagem ocorreu em 25 de fevereiro deste ano.

Segundo o Ministério Público, ao utilizar o termo — que remonta à época da escravidão — para se referir à cidadã, o parlamentar teria incorrido em discriminação negativa à raça negra.

Para a PGR, a mensagem de Medeiros não estaria dentro dos limites da liberdade de expressão e evidencia possível dolo de conduta discriminatória e preconceituosa, "além do especial estado de ânimo consubstanciado na intenção, livre e consciente, de menosprezar esse grupo social”.

Na decisão, o ministro deferiu as diligências requeridas pela PGR e determinou a expedição de ofício à rede social para que preserve a postagem do parlamentar.

Determinou também que a Polícia Federal realize sua oitiva no prazo de 10 dias e que Medeiros seja notificado para que apresente explicações.

O crime de racismo é previsto na Lei 7.716/1989, e a pena é aumentada se o delito for cometido em meios de comunicação social ou em publicação de qualquer natureza (artigo 20, parágrafo 2º). Com informações da assessoria do STF.

INQ 4.884




Topo da página

Revista Consultor Jurídico, 18 de novembro de 2021, 20h49

Comentários de leitores

1 comentário

Racismo

O ESCUDEIRO JURÍDICO (Cartorário)

Os espíritos dos alemães Emil Maurice, Gottfried Feder, Alfred Rosemberg, Karl Herrer, Dietrich Ekart e Anton Dexler criadores e ideólogos do Partido Nazi, possivelmente, de suas catacumbas, devem ter orientado o ilustre deputado.

Comentários encerrados em 26/11/2021.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.