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Pesquisa do STF escancara predominância do Plenário Virtual nos julgamentos

O Supremo Tribunal Federal promoveu na última sexta-feira (14/1) o III Encontro Acadêmico de Pesquisas Judiciárias, ocasião em que servidores da corte apresentaram dados de uma pesquisa empírica sobre o Plenário Virtual.

95,5% das decisões colegiadas do STF em 2020 foram proferidas no Plenário VirtualDolar Photo Club

O estudo analisou o impacto do Plenário Virtual na dinâmica de julgamentos do tribunal, especialmente em meio à crise da Covid-19. É a primeira pesquisa desenvolvida institucionalmente pelo STF, a partir da cooperação entre a Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação (SAE) e a Secretaria de Gestão Estratégica (SGE).

A pesquisa revelou um aumento de decisões virtuais proferidas pela corte, coincidente com a expansão da competência do Plenário Virtual, iniciada em 2016.

De acordo com os pesquisadores, a Emenda Regimental 53/2020, editada para manter a atividade jurisdicional durante a crise sanitária, causou um aumento ainda mais expressivo na quantidade de julgamentos virtuais: 95,5% das decisões colegiadas do STF em 2020 foram proferidas no Plenário Virtual.

Lívia Gil Guimarães, coordenadora de Pesquisas Judiciárias, confirmou que a virtualização foi intensificada em todos os órgãos colegiados do STF (Pleno e turmas). "Percebeu-se uma queda no quantitativo de decisões síncronas e um acréscimo na quantidade de decisões assíncronas, proferidas no Plenário Virtual", comentou ela.

Os pesquisadores apresentaram, ainda, uma análise comparativa entre os períodos imediatamente anterior e posterior ao início da crise da Covid-19.

Conforme o estudo, a diversificação do perfil decisório foi ampliada em todos os órgãos colegiados. O aumento da proporção de casos com ao menos um voto divergente também sugere uma densificação argumentativa. No Plenário, antes da crise sanitária, 90,3% dos julgamentos foram unânimes. Após o início da pandemia, a porcentagem caiu para 71%.

Segundo Bruna de Bem Esteves, gerente de Altos Estudos, "a metodologia adotada na pesquisa, de análise quantitativa dos dados, possibilita a apresentação de um importante panorama acerca do uso da ferramenta pelo STF, especialmente no contexto da pandemia, período em que a competência do Plenário Virtual adquiriu sua máxima extensão".

Participaram do encontro acadêmico professores de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), da PUC-Rio, do Centro Universitário de Brasília (Uniceub) e da Universidade de Brasília (UnB).

"O convite a esses professores não poderia ser mais oportuno, na medida em que todos conhecem a dinâmica deliberativa da corte, além de possuírem experiências acadêmicas e práticas que podem contribuir para o aprimoramento do estudo conduzido pelo STF", ressaltou Alexandre Freire, secretário de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação. Com informações da assessoria de imprensa do STF.




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Revista Consultor Jurídico, 19 de janeiro de 2022, 12h50

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