Consultor Jurídico

Administrativo

20 de janeiro de 2022

Onda Ômicron

Carf terá sessões virtuais nos meses de fevereiro e março de 2022

Edital da discórdia

Associações de síndrome de Down contestam eleições do Conade

19 de janeiro de 2022

TRÁFICO INTERNACIONAL

Em sentença, juiz desconfia de apreensão de droga abaixo da média

18 de janeiro de 2022

Artilharia lavajatista

Sem legitimidade, senador faz representação contra ministro do TCU

Malha ferroviária

MP-RJ e Supervia assinam termo para acessibilidade em estações

continuidade do serviço

Desembargador proíbe greve dos médicos da cidade de São Paulo

Democracia na América

204 mil cidadãos dos EUA pedem afastamento de juíza

Verdade inconveniente

OAB lança livro sobre marco do saneamento e homenageia Fux

Lei extrapolada

Farmácia de manipulação poderá vender derivados da cannabis

vedação ilegal

Desembargador autoriza dentistas a fazer cirurgias plásticas faciais

sequelas funcionais

Prefeitura deve pagar indenização e pensão a aluna agredida na escola

Acesso à Justiça

Instalação de vara especializada não muda competência fixada em lei

17 de janeiro de 2022

Combate à discriminação

Justiça Federal proíbe Bolsonaro de usar termo "lepra" em suas falas

lei municipal proíbe

Liminar suspende serviço de mototáxi do aplicativo 99 em João Pessoa

Direito ao silêncio

TJ-SP anula multa a motorista que se recusou a passar pelo bafômetro

Órfãos da terra

Justiça nega pedido para acelerar análise de pedidos de refúgio

Plano de voo

Leal Andreoli Advogados é o novo escritório de Direito Aeronáutico

Questão de mérito

STJ mantém investigação de fraude na compra de respiradores em PE

Ex Tunc x Ex Nunc

Tendência no TJ-SP tem sido aplicar retroatividade à nova LIA

controle jurisdicional

Judiciário pode avaliar legalidade de critérios para punir servidor

16 de janeiro de 2022

Até tentou consertar

Promotor erra e perde oportunidade de recorrer de absolvição

Embargos Culturais

Alexis de Tocqueville e o Direito Administrativo

solução de consulta

PIS e Cofins incidem sobre mercadorias recebidas como bônus

15 de janeiro de 2022

Relação administrativa

JT não pode julgar vínculo de servidor regido por lei local

Trocando as bolas

TJ-PB nega indenização a homem intimado a comparecer a delegacia

Presente de aniversário

Moysés & Pires faz oito anos e anuncia Marina Cintra como nova sócia

14 de janeiro de 2022

Ação temerária

Promotores podem responder por abuso em denúncia contra hospital

Gradual e seguro

Unidades devem manter 20% de trabalho presencial até 6/2, diz TRF-4

Prejuízo de R$ 2 milhões

TJ-SP condena ex-prefeito por ter exonerado servidores estáveis

13 de janeiro de 2022

Universo paralelo

MP-SP é condenado por má-fé processual em denúncia contra hospital

Solução heterodoxa

Acordo 'heterodoxo' no STJ estende prazo para empresa quitar Refis

Parquet Colosso

MP-SP abre votação para escolher cão que será chatbot de seu site

Potencial multiplicador

STJ suspende liminar que desobrigava entidade de recolher ISS

direito de defesa

Receita não pode limitar recurso com base em instrução normativa

INTERESSE PÚBLICO

A concessão de hospitalidades e a divulgação de compromissos

12 de janeiro de 2022

Sem chance

STJ mantém prisão de ex-prefeito condenado por emitir notas frias

Objetiva Responsabilidade

TJ-PE condena Estado por queda de árvore e o isenta de custas

Saúde Financeira

Anulada compra de 3,5 mil máscaras feita pela Prefeitura de São Paulo

11 de janeiro de 2022

Óleo de Peroba

Procurador fã de Moro pede para atuar em ação contra ex-juiz no TCU

Avanço da pandemia

Metalúrgicos não têm legitimidade para propor ação sobre vacinação

10 de janeiro de 2022

ação do diretório paulista

PTB pede informações à Anvisa sobre vacinação infantil contra Covid

Efeito ômicron

STF adota teletrabalho para ao menos 70% dos servidores em janeiro

9 de janeiro de 2022

Dinheiro na mão

Servidor não precisa devolver valor pago a mais por erro do governo

Discussão em curso

Contribuição previdenciária não incide sobre bolsa de estudo

8 de janeiro de 2022

Grana com sotaque

Carf mantém autuação de Cunha por IR de fundos no exterior

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