Consultor Jurídico

Ambiental

21 de janeiro de 2022

Risco à saúde pública

TJ-SP confirma multa a Transpetro por vazamento de petróleo em rio

19 de janeiro de 2022

contra operação da PF

Vice-prefeito é condenado por incentivar protesto violento pró-garimpo

18 de janeiro de 2022

Complexo do Gasômetro

Governo de SP e construtora devem compensar danos ambientais

17 de janeiro de 2022

Caso Samarco

Após promoção, caso do desastre de Mariana (MG) tem novo juiz

Áreas protegidas

Partido questiona decreto que permite construções em cavernas

12 de janeiro de 2022

empreendimento rural

Justiça anula grilagem de terra ocupada por comunidade ribeirinha

11 de janeiro de 2022

Biodiversidade

Rede questiona no STF falta de orçamento para preservação do cerrado

10 de janeiro de 2022

Não teve culpa

Empresa não responde por dano ambiental causado por terceirizada

6 de janeiro de 2022

Proteção ao meio ambiente

Lei de Ilhabela que suspende alvará de transporte de turistas é legal

5 de janeiro de 2022

38 animais maltratados

Mantida multa de R$ 45 mil a homem envolvido com rinha de galos

28 de dezembro de 2021

Vitória do Ibama

TRF-1 restabelece embargo a atividades irregulares de mineradora

Os bichinhos agradecem

Lei municipal pode proibir venda de fogos de artifício barulhentos

normas de proteção

Proprietário rural deve reparar danos ambientais em área de reserva

Ocupação antrópica

STF invalida lei ambiental que legitimou ocupações em área urbana

27 de dezembro de 2021

Desastre de Mariana

CNJ mediará negociações para repactuação do Rio Doce em fevereiro

25 de dezembro de 2021

Ambiente Jurídico

Município, questão do clima e planos de ação climática

23 de dezembro de 2021

Dano ambiental

Redução de APA no Rio por decreto é inconstitucional, decide STF

22 de dezembro de 2021

Dano ambiental

STF recebe mais uma ação contra autorização de garimpo na Amazônia

Opinião

Opinião: O mercado financeiro e o aquecimento global

Preservação da história

Tombamento de Fordlândia (PA) deve ocorrer até fim de maio de 2022

21 de dezembro de 2021

Inscrições abertas

Consultoria vai usar IA em processos judiciais sobre meio ambiente

20 de dezembro de 2021

Incêndio em Santos

TRF-3 anula processo por vícios na denúncia de crime ambiental

19 de dezembro de 2021

Prevenção de desastres

Vale só pode comprar mineradora se apresentar plano de compliance

18 de dezembro de 2021

CONSTATAÇÃO BASTA

Perícia não é imprescindível para comprovar crime ambiental

Ambiente Jurídico

A Declaração dos Juízes sobre a Justiça das Águas

15 de dezembro de 2021

Desmonte do Desmonte

Resolução que revogou normas ambientais é inconstitucional, diz STF

14 de dezembro de 2021

Cada um no seu quadrado

Indenização e multa não se confundem nas infrações civis ambientais

12 de dezembro de 2021

Agenda 2030

Seminário discute os 130 anos do STF no Museu do Amanhã

Regramento aplicável

Código Florestal incide sobre bioma da Mata Atlântica, decide TRF-4

10 de dezembro de 2021

Cabeça do Cachorro

Rede aciona STF contra autorização de garimpo em área na Amazônia

8 de dezembro de 2021

Time fortalecido

Escritório Demarest Advogados tem 11 novos sócios

4 de dezembro de 2021

Ambiente Jurídico

Precedente climático na Índia e o bom exemplo para o Brasil

3 de dezembro de 2021

Jurisprudência Cristalizada

1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça aprova 2 súmulas

30 de novembro de 2021

1.045 árvores

Empresários devem pagar R$ 2 milhões pelo corte de araucárias

29 de novembro de 2021

Questões ambientais

Cármen pede informações sobre normas que reclassificam agrotóxicos

28 de novembro de 2021

Todos os cuidados

Juiz anula multa contra usina açucareira por queimada no canavial

27 de novembro de 2021

Desastre ambiental

Audiência pública sobre Mariana (MG) é remarcada para 2022

Competência exclusiva

Ibama deve decidir se abate animais com suspeita de infecção

Coordenadas erradas

Ação contra dona de terras acusada de desmatar é julgada improcedente

Causa importante

Resolução do CNJ institui política ambiental no Poder Judiciário

Ambiente jurídico

A responsabilidade administrativa e o licenciamento ambiental

24 de novembro de 2021

Conflito resolvido

Justiça federal em SE julga ações sobre desastre ambiental de 2019

Competência constitucional

Município pode editar lei sobre proteção e do meio ambiente local

21 de novembro de 2021

Encerramento de contrato

Heineken não alinha tratamento a distribuidores com ESG, diz parecer

20 de novembro de 2021

Ambiente Jurídico

O aquecimento global e o acordo de Paris III

Procurar por data