Ambiental
21 de janeiro de 2022
Risco à saúde pública
TJ-SP confirma multa a Transpetro por vazamento de petróleo em rio
19 de janeiro de 2022
contra operação da PF
Vice-prefeito é condenado por incentivar protesto violento pró-garimpo
18 de janeiro de 2022
Complexo do Gasômetro
Governo de SP e construtora devem compensar danos ambientais
17 de janeiro de 2022
Caso Samarco
Após promoção, caso do desastre de Mariana (MG) tem novo juiz
Áreas protegidas
Partido questiona decreto que permite construções em cavernas
12 de janeiro de 2022
empreendimento rural
Justiça anula grilagem de terra ocupada por comunidade ribeirinha
11 de janeiro de 2022
Biodiversidade
Rede questiona no STF falta de orçamento para preservação do cerrado
10 de janeiro de 2022
Não teve culpa
Empresa não responde por dano ambiental causado por terceirizada
6 de janeiro de 2022
Proteção ao meio ambiente
Lei de Ilhabela que suspende alvará de transporte de turistas é legal
5 de janeiro de 2022
38 animais maltratados
Mantida multa de R$ 45 mil a homem envolvido com rinha de galos
28 de dezembro de 2021
Vitória do Ibama
TRF-1 restabelece embargo a atividades irregulares de mineradora
Os bichinhos agradecem
Lei municipal pode proibir venda de fogos de artifício barulhentos
normas de proteção
Proprietário rural deve reparar danos ambientais em área de reserva
Ocupação antrópica
STF invalida lei ambiental que legitimou ocupações em área urbana
27 de dezembro de 2021
Desastre de Mariana
CNJ mediará negociações para repactuação do Rio Doce em fevereiro
25 de dezembro de 2021
Ambiente Jurídico
Município, questão do clima e planos de ação climática
23 de dezembro de 2021
Dano ambiental
Redução de APA no Rio por decreto é inconstitucional, decide STF
22 de dezembro de 2021
Dano ambiental
STF recebe mais uma ação contra autorização de garimpo na Amazônia
Opinião
Opinião: O mercado financeiro e o aquecimento global
Preservação da história
Tombamento de Fordlândia (PA) deve ocorrer até fim de maio de 2022
21 de dezembro de 2021
Inscrições abertas
Consultoria vai usar IA em processos judiciais sobre meio ambiente
20 de dezembro de 2021
Incêndio em Santos
TRF-3 anula processo por vícios na denúncia de crime ambiental
19 de dezembro de 2021
Prevenção de desastres
Vale só pode comprar mineradora se apresentar plano de compliance
18 de dezembro de 2021
CONSTATAÇÃO BASTA
Perícia não é imprescindível para comprovar crime ambiental
Ambiente Jurídico
A Declaração dos Juízes sobre a Justiça das Águas
15 de dezembro de 2021
Desmonte do Desmonte
Resolução que revogou normas ambientais é inconstitucional, diz STF
14 de dezembro de 2021
Cada um no seu quadrado
Indenização e multa não se confundem nas infrações civis ambientais
12 de dezembro de 2021
Agenda 2030
Seminário discute os 130 anos do STF no Museu do Amanhã
Regramento aplicável
Código Florestal incide sobre bioma da Mata Atlântica, decide TRF-4
10 de dezembro de 2021
Cabeça do Cachorro
Rede aciona STF contra autorização de garimpo em área na Amazônia
8 de dezembro de 2021
Time fortalecido
Escritório Demarest Advogados tem 11 novos sócios
4 de dezembro de 2021
Ambiente Jurídico
Precedente climático na Índia e o bom exemplo para o Brasil
3 de dezembro de 2021
Jurisprudência Cristalizada
1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça aprova 2 súmulas
30 de novembro de 2021
1.045 árvores
Empresários devem pagar R$ 2 milhões pelo corte de araucárias
29 de novembro de 2021
Questões ambientais
Cármen pede informações sobre normas que reclassificam agrotóxicos
28 de novembro de 2021
Todos os cuidados
Juiz anula multa contra usina açucareira por queimada no canavial
27 de novembro de 2021
Desastre ambiental
Audiência pública sobre Mariana (MG) é remarcada para 2022
Competência exclusiva
Ibama deve decidir se abate animais com suspeita de infecção
Coordenadas erradas
Ação contra dona de terras acusada de desmatar é julgada improcedente
Causa importante
Resolução do CNJ institui política ambiental no Poder Judiciário
Ambiente jurídico
A responsabilidade administrativa e o licenciamento ambiental
24 de novembro de 2021
Conflito resolvido
Justiça federal em SE julga ações sobre desastre ambiental de 2019
Competência constitucional
Município pode editar lei sobre proteção e do meio ambiente local
21 de novembro de 2021
Encerramento de contrato
Heineken não alinha tratamento a distribuidores com ESG, diz parecer
20 de novembro de 2021
Ambiente Jurídico
O aquecimento global e o acordo de Paris III