Consumidor
18 de outubro de 2021
Booking.com
Consumidor pode remarcar em até 18 meses diárias canceladas
Direito do consumidor
Juiz obriga TAM a reembolsar passagem 12 meses após cancelamento
17 de outubro de 2021
Missão impossível
Ônus de provar que carro incendiado não tinha defeito é do vendedor
14 de outubro de 2021
Motoboy "do banco"
Juíza suspende cobrança de fatura de cartão de vítima de golpe
13 de outubro de 2021
PLANEJAMENTO FAMILIAR
Plano de saúde não é obrigado a custear fertilização in vitro
equilíbrio contratual
Por Covid, financiamento imobiliário pode ser reajustado pelo IPCA
Sem constrangimentos
Envio de cartão de crédito sem solicitação não configura dano moral
Garantias do Consumo
O home equity e a bolha imobiliária à brasileira
12 de outubro de 2021
Opinião
Elisa Cruz: Contra o consumismo infantil
11 de outubro de 2021
Opinião
Tironi: Venda de milhas por consumidores: o que dizem os tribunais?
10 de outubro de 2021
Pão que o Diabo Amassou
Padaria deve ser indenizada por cadastro falso em app de delivery
9 de outubro de 2021
Espírito Santo
No ES, empresas devem informar na conta velocidade de internet
Menos é Mais
Caixa terá que indenizar cliente negativado por causa de 1 centavo
8 de outubro de 2021
quem converte não se diverte
Reajuste de plano de saúde internacional não é limitado pela ANS
Órteses e próteses
Plano de saúde não é obrigado a custear aparelho auditivo externo
6 de outubro de 2021
Garantias do consumo
O legítimo interesse no tratamento de dados pessoais do consumidor
5 de outubro de 2021
sabor que alimenta
STJ afasta dano moral coletivo pela venda de bebida contaminada
3 de outubro de 2021
falta de provas
TJ-PR anula liquidação de indenização milionária do Banco PAN
1 de outubro de 2021
Angústia e sofrimento
Banco deve indenizar aposentada por bloqueio injustificado de conta
Angústia e frustração
Universidade deve indenizar aluna por atraso para entregar diploma
30 de setembro de 2021
Dados pessoais
Drogasil não esclarece finalidade da biometria, diz Procon-SP
Dificuldades financeiras
Para preservar indústria, TJ-SP autoriza parcelamento de conta de luz
29 de setembro de 2021
Fortuito externo
Fechamento de fronteira isenta companhia por voo cancelado
Garantias do Consumo
A revisão das obrigações segundo a lei do superendividamento
28 de setembro de 2021
Culpa da crise
Operadora deve manter plano de cliente que atrasou mensalidades
Momentos de aflição
Aérea deve indenizar por desembarcar adolescente em outra cidade
27 de setembro de 2021
"amostra grátis"
Empréstimo não solicitado faz queixa disparar no Procon-SP
Em razão da Covid-19
Empresa deve ressarcir aluna por adiamentos em baile de formatura
26 de setembro de 2021
Falha de segurança
Banco devolverá valores descontados de vítima de golpe por telefone
25 de setembro de 2021
Nada Azul
Por cláusulas contratuais abusivas, Procon-SP multa academia Bluefit
Professora da PUC
São Paulo ganha novo escritório especializado em relações de consumo
24 de setembro de 2021
Blu x Azul
Coelho se encaixa no conceito de família multiespécie, diz juiz
23 de setembro de 2021
dano moral difuso
TJ-MG condena farmacêutica a indenizar coletividade em R$ 4 milhões
1º de abril!
Burger King é multado em R$ 450 mil por propaganda enganosa
Renda familiar
Justiça garante bolsa integral para faculdade de medicina
22 de setembro de 2021
planejamento familiar
Plano não é obrigado a pagar fertilização in vitro, diz relator
Garantias do consumo
Proteção da criança: assédio de consumo e vulnerabilidade familiar
21 de setembro de 2021
Nada Azul
Procon-SP notifica Bluefit sobre política de cancelamento de contratos
20 de setembro de 2021
Tribunal de terapia intensiva
SP perde segurados na última década, mas judicialização dispara
Põe a máscara!!!!
Homem barrado por usar bandana não será indenizado
19 de setembro de 2021
Causa mortis
Viúva receberá R$ 50 mil da Light por descarga elétrica em marido
17 de setembro de 2021
demora no chargeback
Redecard deve pagar a loja fraudada metade de valores retidos
Tratamento terraplanista
Procon-SP notifica a Prevent Senior
16 de setembro de 2021
Querer x poder
Taxatividade do rol da ANS protege o consumidor, diz Salomão
Fora de área
Claro é multada em R$ 10 milhões por ligações de telemarketing