Consultor Jurídico

Consumidor

20 de janeiro de 2022

Interesse público

ANS inclui teste rápido de Covid-19 no rol de coberturas obrigatórias

19 de janeiro de 2022

Desarmado e irritado

Azul deve indenizar PM impedido de viajar com arma de fogo

15 de janeiro de 2022

Libera aí!

Juíza determina liberação de conta bancária indevidamente bloqueada

Lei da Fila

TJ-PB revoga decisão que diminuiu multa aplicada ao Banco do Brasil

14 de janeiro de 2022

acordos independentes

Fim de contrato por defeito de carro não extingue financiamento

13 de janeiro de 2022

Defesa do consumidor

MPF pede informações a aéreas sobre cancelamentos de voos

ÀS PRESSAS

Antecipação de voo impede banho de passageiros e Latam é condenada

dados inexistentes

Juros de cheque especial servem para aferir abusividade dos de cartão

12 de janeiro de 2022

Confusão e correria

Exigência indevida de teste de Covid-19 dá direito a indenização

Cenas de epidemia

Plano de saúde não pode exigir carência em situações de emergência

11 de janeiro de 2022

veículo financiado

Atraso na baixa do gravame de veículo não gera dano presumido

Mesmo Grupo

Amil diz que transferência de contratos não afetará consumidor

10 de janeiro de 2022

Covid-19 e influenza

Procon-SP pede informações a aéreas sobre cancelamentos de voos

9 de janeiro de 2022

Dia do caça

Empresa de telemarketing deve indenizar Claro por ligações indevidas

Mensagem pra você

Juíza condena Facebook a indenizar vítimas de golpe via WhatsApp

8 de janeiro de 2022

Casa de Ferreiro

Banco deve indenizar cliente que foi vítima de golpista em agência

Sujo na praça

TJ-PB derruba lei municipal que proibia negativação de consumidor

Dê seus pulos

Plano de saúde deve pagar por tratamento que não fornece em sua rede

7 de janeiro de 2022

Numa Fria

Seguradora é condenada por demora na troca de geladeira com defeito

6 de janeiro de 2022

Procura-se

Gol deve auxiliar na busca por cadela perdida e pagar estadia de donos

Custos de transação

Passagem comprada com tarifa promocional não deve ser reembolsada

5 de janeiro de 2022

A Ver Navios

MP de São Paulo pede falência do Grupo Itapemirim

Pediu, não levou

Companhia aérea é condenada por não fornecer alimentação judaica

Fortuito Externo

Banco não é responsável por boleto fraudulento de terceiro

4 de janeiro de 2022

17 minutos

Azul é condenada por mau planejamento de sua malha aérea

3 de janeiro de 2022

sem contraditório

Facebook deve indenizar usuária após bloqueio injustificado de perfil

remarcação e reembolso

Regras especiais sobre passagens aéreas deixam de valer em 2022

Violações ao CDC

TJ-SP mantém multa de R$ 8,3 milhões imposta pelo Procon à Vivo

2 de janeiro de 2022

Cão fujão

Clínica veterinária deve indenizar clientes após fuga de animal

1 de janeiro de 2022

Erro na conta

Companhia de saneamento deve indenizar por cobranças indevidas

31 de dezembro de 2021

Cobrança indevida

TJ-PB condena empresa de energia a indenizar consumidor

Sem prejuízo

Colegiados de Direito privado do STJ divulgam produtividade

Corrida maluca

Locadora de carros deve indenizar cliente por cobrança abusiva

Danos morais

Inscrição indevida no Serasa gera dever de indenizar, diz TJ-PB

retrospectiva 2021

Principais decisões do STJ envolveram polícia e recuperação judicial

30 de dezembro de 2021

Cenas de aeroporto

Aérea é condenada por exigência indevida de teste de Covid-19

29 de dezembro de 2021

Reforço de peso

Secretaria do Consumidor convoca técnicos para auxiliar em comissões

28 de dezembro de 2021

Os bichinhos agradecem

Lei municipal pode proibir venda de fogos de artifício barulhentos

Confusão no ar

ITA fecha acordo com Procon para reembolsar consumidores afetados

O sonho acabou

Atraso em voo faz família perder Réveillon e aérea é condenada

Fora do rol da ANS

Plano não precisa custear tratamentos pelos métodos ABA e Bobath

26 de dezembro de 2021

Opinião

Opinião: Um caminho para o crédito responsável

Cuidado com o golpe

Cliente que recebeu boleto falso pelo WhatsApp não será indenizado

Ficou na vontade

Rappi deve indenizar por não entregar ceia de Natal, decide TJ-SP

Opinião

Opinião: A Lei do Superendividamento e a renegociação de dívidas

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