Consultor Jurídico

Consumidor

18 de outubro de 2021

Booking.com

Consumidor pode remarcar em até 18 meses diárias canceladas

Direito do consumidor

Juiz obriga TAM a reembolsar passagem 12 meses após cancelamento

17 de outubro de 2021

Missão impossível

Ônus de provar que carro incendiado não tinha defeito é do vendedor

14 de outubro de 2021

Motoboy "do banco"

Juíza suspende cobrança de fatura de cartão de vítima de golpe

13 de outubro de 2021

PLANEJAMENTO FAMILIAR

Plano de saúde não é obrigado a custear fertilização in vitro

equilíbrio contratual

Por Covid, financiamento imobiliário pode ser reajustado pelo IPCA

Sem constrangimentos

Envio de cartão de crédito sem solicitação não configura dano moral

Garantias do Consumo

O home equity e a bolha imobiliária à brasileira

12 de outubro de 2021

Opinião

Elisa Cruz: Contra o consumismo infantil

11 de outubro de 2021

Opinião

Tironi: Venda de milhas por consumidores: o que dizem os tribunais?

10 de outubro de 2021

Pão que o Diabo Amassou

Padaria deve ser indenizada por cadastro falso em app de delivery

9 de outubro de 2021

Espírito Santo

No ES, empresas devem informar na conta velocidade de internet

Menos é Mais

Caixa terá que indenizar cliente negativado por causa de 1 centavo

8 de outubro de 2021

quem converte não se diverte

Reajuste de plano de saúde internacional não é limitado pela ANS

Órteses e próteses

Plano de saúde não é obrigado a custear aparelho auditivo externo

6 de outubro de 2021

Garantias do consumo

O legítimo interesse no tratamento de dados pessoais do consumidor

5 de outubro de 2021

sabor que alimenta

STJ afasta dano moral coletivo pela venda de bebida contaminada

3 de outubro de 2021

falta de provas

TJ-PR anula liquidação de indenização milionária do Banco PAN

1 de outubro de 2021

Angústia e sofrimento

Banco deve indenizar aposentada por bloqueio injustificado de conta

Angústia e frustração

Universidade deve indenizar aluna por atraso para entregar diploma

30 de setembro de 2021

Dados pessoais

Drogasil não esclarece finalidade da biometria, diz Procon-SP

Dificuldades financeiras

Para preservar indústria, TJ-SP autoriza parcelamento de conta de luz

29 de setembro de 2021

Fortuito externo

Fechamento de fronteira isenta companhia por voo cancelado

Garantias do Consumo

A revisão das obrigações segundo a lei do superendividamento

28 de setembro de 2021

Culpa da crise

Operadora deve manter plano de cliente que atrasou mensalidades

Momentos de aflição

Aérea deve indenizar por desembarcar adolescente em outra cidade

27 de setembro de 2021

"amostra grátis"

Empréstimo não solicitado faz queixa disparar no Procon-SP

Em razão da Covid-19

Empresa deve ressarcir aluna por adiamentos em baile de formatura

26 de setembro de 2021

Falha de segurança

Banco devolverá valores descontados de vítima de golpe por telefone

25 de setembro de 2021

Nada Azul

Por cláusulas contratuais abusivas, Procon-SP multa academia Bluefit

Professora da PUC

São Paulo ganha novo escritório especializado em relações de consumo

24 de setembro de 2021

Blu x Azul

Coelho se encaixa no conceito de família multiespécie, diz juiz

23 de setembro de 2021

dano moral difuso

TJ-MG condena farmacêutica a indenizar coletividade em R$ 4 milhões

1º de abril!

Burger King é multado em R$ 450 mil por propaganda enganosa

Renda familiar

Justiça garante bolsa integral para faculdade de medicina

22 de setembro de 2021

planejamento familiar

Plano não é obrigado a pagar fertilização in vitro, diz relator

Garantias do consumo

Proteção da criança: assédio de consumo e vulnerabilidade familiar

21 de setembro de 2021

Nada Azul

Procon-SP notifica Bluefit sobre política de cancelamento de contratos

20 de setembro de 2021

Tribunal de terapia intensiva

SP perde segurados na última década, mas judicialização dispara

Põe a máscara!!!!

Homem barrado por usar bandana não será indenizado

19 de setembro de 2021

Causa mortis

Viúva receberá R$ 50 mil da Light por descarga elétrica em marido

17 de setembro de 2021

demora no chargeback

Redecard deve pagar a loja fraudada metade de valores retidos

Tratamento terraplanista

Procon-SP notifica a Prevent Senior

16 de setembro de 2021

Querer x poder

Taxatividade do rol da ANS protege o consumidor, diz Salomão

Fora de área

Claro é multada em R$ 10 milhões por ligações de telemarketing

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