Consumidor
20 de janeiro de 2022
Interesse público
ANS inclui teste rápido de Covid-19 no rol de coberturas obrigatórias
19 de janeiro de 2022
Desarmado e irritado
Azul deve indenizar PM impedido de viajar com arma de fogo
15 de janeiro de 2022
Libera aí!
Juíza determina liberação de conta bancária indevidamente bloqueada
Lei da Fila
TJ-PB revoga decisão que diminuiu multa aplicada ao Banco do Brasil
14 de janeiro de 2022
acordos independentes
Fim de contrato por defeito de carro não extingue financiamento
13 de janeiro de 2022
Defesa do consumidor
MPF pede informações a aéreas sobre cancelamentos de voos
ÀS PRESSAS
Antecipação de voo impede banho de passageiros e Latam é condenada
dados inexistentes
Juros de cheque especial servem para aferir abusividade dos de cartão
12 de janeiro de 2022
Confusão e correria
Exigência indevida de teste de Covid-19 dá direito a indenização
Cenas de epidemia
Plano de saúde não pode exigir carência em situações de emergência
11 de janeiro de 2022
veículo financiado
Atraso na baixa do gravame de veículo não gera dano presumido
Mesmo Grupo
Amil diz que transferência de contratos não afetará consumidor
10 de janeiro de 2022
Covid-19 e influenza
Procon-SP pede informações a aéreas sobre cancelamentos de voos
9 de janeiro de 2022
Dia do caça
Empresa de telemarketing deve indenizar Claro por ligações indevidas
Mensagem pra você
Juíza condena Facebook a indenizar vítimas de golpe via WhatsApp
8 de janeiro de 2022
Casa de Ferreiro
Banco deve indenizar cliente que foi vítima de golpista em agência
Sujo na praça
TJ-PB derruba lei municipal que proibia negativação de consumidor
Dê seus pulos
Plano de saúde deve pagar por tratamento que não fornece em sua rede
7 de janeiro de 2022
Numa Fria
Seguradora é condenada por demora na troca de geladeira com defeito
6 de janeiro de 2022
Procura-se
Gol deve auxiliar na busca por cadela perdida e pagar estadia de donos
Custos de transação
Passagem comprada com tarifa promocional não deve ser reembolsada
5 de janeiro de 2022
A Ver Navios
MP de São Paulo pede falência do Grupo Itapemirim
Pediu, não levou
Companhia aérea é condenada por não fornecer alimentação judaica
Fortuito Externo
Banco não é responsável por boleto fraudulento de terceiro
4 de janeiro de 2022
17 minutos
Azul é condenada por mau planejamento de sua malha aérea
3 de janeiro de 2022
sem contraditório
Facebook deve indenizar usuária após bloqueio injustificado de perfil
remarcação e reembolso
Regras especiais sobre passagens aéreas deixam de valer em 2022
Violações ao CDC
TJ-SP mantém multa de R$ 8,3 milhões imposta pelo Procon à Vivo
2 de janeiro de 2022
Cão fujão
Clínica veterinária deve indenizar clientes após fuga de animal
1 de janeiro de 2022
Erro na conta
Companhia de saneamento deve indenizar por cobranças indevidas
31 de dezembro de 2021
Cobrança indevida
TJ-PB condena empresa de energia a indenizar consumidor
Sem prejuízo
Colegiados de Direito privado do STJ divulgam produtividade
Corrida maluca
Locadora de carros deve indenizar cliente por cobrança abusiva
Danos morais
Inscrição indevida no Serasa gera dever de indenizar, diz TJ-PB
retrospectiva 2021
Principais decisões do STJ envolveram polícia e recuperação judicial
30 de dezembro de 2021
Cenas de aeroporto
Aérea é condenada por exigência indevida de teste de Covid-19
29 de dezembro de 2021
Reforço de peso
Secretaria do Consumidor convoca técnicos para auxiliar em comissões
28 de dezembro de 2021
Os bichinhos agradecem
Lei municipal pode proibir venda de fogos de artifício barulhentos
Confusão no ar
ITA fecha acordo com Procon para reembolsar consumidores afetados
O sonho acabou
Atraso em voo faz família perder Réveillon e aérea é condenada
Fora do rol da ANS
Plano não precisa custear tratamentos pelos métodos ABA e Bobath
26 de dezembro de 2021
Opinião
Opinião: Um caminho para o crédito responsável
Cuidado com o golpe
Cliente que recebeu boleto falso pelo WhatsApp não será indenizado
Ficou na vontade
Rappi deve indenizar por não entregar ceia de Natal, decide TJ-SP
Opinião
Opinião: A Lei do Superendividamento e a renegociação de dívidas