Consultor Jurídico

Financeiro

4 de julho de 2022

PEC KAMIKAZE

José Serra: Há arcabouço fiscal que resista?

Opinião

Renato Silveira: Fronteira final e penal das criptomoedas

2 de julho de 2022

Ajuda da União

Ministro autoriza MG a pedir adesão a plano de recuperação fiscal

30 de junho de 2022

Opinião

Cláudio de Miranda: Crédito de carbono e a CVM

Seguros Contemporâneos

Seguradoras: controvérsia tributária será analisada pelo STF

29 de junho de 2022

Opinião

Cristiana Molineiro: Lavagem de dinheiro e mercado regulado

Opinião

Rodrigo de Abreu: O combate ao insider trading

28 de junho de 2022

Opinião

Périsson Andrade: Ilegalidade do aluguel de ações de clientes

27 de junho de 2022

Opinião

Maurício Cabral: Importação com pagamento em cripto

26 de junho de 2022

Candidatos Legais

Entrevista: Janaina Paschoal, deputada e pré-candidata a senadora

Dinheiro graúdo

TJ-SP aposta no pagamento direto para agilizar repasse de precatório

22 de junho de 2022

Opinião

Nicole Gonçalves: ICMS sobre combustíveis e PPI

20 de junho de 2022

Opinião

Marino e Martins: IFRS 9 e instituições reguladas pelo BC

18 de junho de 2022

Só avisou agora

Acordo pode extinguir ação sobre expurgos inflacionários no STJ

12 de junho de 2022

Preço justo

Desembargador ajusta juros de contrato para a média de mercado

11 de junho de 2022

Novo dinheiro

Aos trancos e barrancos, regulamentação das criptomoedas avança

9 de junho de 2022

Seguros Contemporâneos

Exclusão de cobertura para guerra cibernética

6 de junho de 2022

Qual o valor?

STF julga se município pode fixar juros superiores aos da União

Opinião

Wagner Dantas: Um exercício da cidadania

3 de junho de 2022

diárias e passagens

Justiça suspende tomada de contas do TCU com relação a Dallagnol

Direito do Agronegócio

Hedge e aspectos fiscais

2 de junho de 2022

Bolso pesado

Rede questiona autorização para reajuste de planos de saúde

28 de maio de 2022

Opinião

Marcela Neves: ESG e capitalismo de stakeholders

24 de maio de 2022

Sonegação fiscal

Juros fiscais não entram no cálculo para aplicação da insignificância

22 de maio de 2022

Corda no pescoço

Juíza limita juros em contrato bancário a taxa média de mercado

18 de maio de 2022

Ritmo lento

Atividade sancionadora da CVM está em queda, aponta levantamento

Mordida mensal

Impenhorabilidade salarial pode ser quebrada em ilícito contratual

Opinião

Tania Lehmann: Entenda a cláusula Poison Pill

Opinião

Santos e Bilhim: Selic e a EC 113 de 2021

17 de maio de 2022

Recursos repetitivos

STJ discute cobrança baseada no quinquênio anterior a MS coletivo

15 de maio de 2022

negócio nulo

Empresa deve restituir valores investidos em esquema de pirâmide

Sem fronteiras

Regular criptomoedas é tarefa intergovernamental, diz professor

14 de maio de 2022

Solução distante

PLs sobre criptoativos no Brasil são insuficientes, diz especialista

Projeto específico

Valor repassado pelo Ministério da Cultura a devedora é impenhorável

13 de maio de 2022

Bem de família

Autor da ação deve provar que imóvel não é bem de família, diz TST

Estouro da manada

Para professor, tendência a virar 'bolha' é perigo das criptomoedas

Opinião

Ivan Remor: Equity Crowdfunding

Opinião

Mário Araújo: LRF e princípio da prevenção e da precaução

12 de maio de 2022

Evento em Portugal

Estudiosos traçam cenário preocupante para criptomoedas no Brasil

11 de maio de 2022

Para ontem

TJ-SP ordena consolidação imediata de propriedade fiduciária de ações

8 de maio de 2022

Opinião

Francisco Amarante: Vida longa ao assessor de investimentos

6 de maio de 2022

Opinião

Fernando Lopes: Negociação de criptos e NFTs

3 de maio de 2022

Assinatura falsa

TJ-SP anula alienação fiduciária decorrente de contrato fraudulento

1 de maio de 2022

Candidatos Legais

Entrevista: Ricardo Lodi, advogado e ex-reitor da Uerj

28 de abril de 2022

Opinião

Opinião: Incorporação de ações e o Carf

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