Consultor Jurídico

Leis

4 de julho de 2022

Opinião

Moura e Correia: STF entre ruídos e sinais

Opinião

Israel Jorio: "Exceção de Romeu e Julieta"

Opinião

Reis Friede: Sociedade e Poderes contra as milícias

3 de julho de 2022

Opinião

Shana Schlottfeldt: Deliberação remota no Congresso

Candidatos Legais

Entrevista: Miro Teixeira, advogado e pré-candidato a deputado

Opinião

Gilda Figueiredo: Custos do ativismo judicial

Público & Pragmático

Apoio do governo federal às prestações irregulares de saneamento

Tribunal de Relevância

STJ quer deixar de ser terceira instância para gerar mais precedentes

2 de julho de 2022

Opinião

Nunes e Dantas: Acessibilidade para garantia da LGPD

Resumo da semana

Décima edição do Fórum Jurídico de Lisboa foi destaque 

Diário de Classe

Teorias da Decisão e o porquê de decidir não ser escolher

Segurança jurídica

Conheça as tendências de voto dos ministros do Supremo

Opinião

Tiago Martins: Nova LIA: bala de prata?

Opinião

Sandra Franco: O aborto e a delicada balança do Direito

Opinião

Pedro Simões: Regular o jogo, uma janela de oportunidades

1 de julho de 2022

Opinião

Ramos e Chaves: LGPD e mercado de trabalho

Política pública

Norma que cria canais de denúncia de violência doméstica é legal

Reflexões Trabalhistas

Obrigatoriedade de negociação coletiva para dispensa em massa

Licitações e Contratos

Licitações internacionais e exigências dos órgãos competentes

Questão de Gênero

Crime de estupro x abortamento legal

30 de junho de 2022

Cheque em branco

Senado aprova PEC que libera bilhões e fura teto em ano eleitoral

Violação ao contraditório

Não há prazo para levantamento de precatórios ou RPVs, decide STF

Opinião

Débora Costa: Fase preparatória na nova Lei de Licitações

Opinião

Loureiro Pinto: LC 194/2022, a tributação da energia elétrica

Opinião

Bruno Carreirão: Requisitos para revisão de plano diretor

Taxa legal

STF nega ADI que questionava cobrança de taxa de emissoras de rádio

Opinião

Borges e Dini: Lei de Mediação tem mudado cultura da sentença

29 de junho de 2022

Opinião

Opinião: Jurisprudência do STJ e a nova LIA

Opinião

Cristiana Molineiro: Lavagem de dinheiro e mercado regulado

Opinião

Rubens Cavalcante: Suspensão de direitos políticos

Segurança pública

STF derruba taxa para policiamento em eventos de grande porte no PI

Direto do Carf

Energia consumida x contratada e os créditos de PIS/Cofins

Opinião

Luis Felipe Tolezani: Tratamento de dados de crianças

28 de junho de 2022

Interferência indevida

Câmara Municipal não pode impor prazo para reparos em vias públicas

Areias do tempo

Prazo para pedido principal nos autos de cautelar flui em dias úteis

Meia volta, volver

STJ muda tese e permite inclusão do ICMS na base da CPRB

Segurança financeira

Receitas vinculadas não podem ser retidas para pagar dívida pública

Opinião

Marcelo Bianchi: TRF e embargo de declaração oposto

Opinião

Denis Ventura: Atentado ao pudor transformado em estupro

27 de junho de 2022

Interferência indevida

Membro do Legislativo não pode compor conselho de cultura

Taxas negativas

CNC questiona probição de descontos a empresas beneficiárias de VR

Direito Eleitoral

Reflexões: o negro e a mulher na política digital

Opinião

Ibraim Rocha: Democracia em perigo, lições de Roe vs Wade

26 de junho de 2022

Opinião

Robson e Erika Martins: Atividade penosa de servidores em fronteiras

Opinião

Guimarães e Carbonar: Setor de informática na ZFM

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