Consultor Jurídico

Leis

16 de outubro de 2021

Direito Remoto

Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet

15 de outubro de 2021

Jurisprudência em construção

Tribunais aplicam LGPD nas áreas civil, criminal e de consumo

Direito Remoto

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14 de outubro de 2021

Direito Remoto

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13 de outubro de 2021

competência do Executivo

STF invalida lei alagoana que anistiava PMs envolvidos em protestos

Direito Remoto

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Show me the money

Provimento contra ostentação opõe debate sobre liberdade e liturgia

12 de outubro de 2021

Sob o Tapete

PSB questiona ocultação de letalidade policial de plano nacional

Direito Remoto

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11 de outubro de 2021

Quem fiscaliza quem

MP se mobiliza pela rejeição integral de PEC que altera fiscalização

Pagamentos indevidos

TJ-SP anula leis de salário-família em desacordo com a Constituição

Direito Remoto

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9 de outubro de 2021

Direito Remoto

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Resumo da semana

Decisão que libera show para arrecadar fundos foi destaque

8 de outubro de 2021

Restrição indevida

STF invalida dispositivos de leis sobre limite etário para juízes

Direito Remoto

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7 de outubro de 2021

Direito Remoto

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6 de outubro de 2021

Até 2032

Senado aprova PL que prorroga incentivos fiscais por até 15 anos

Menos corporativismo

Comissão apresenta substitutivo que altera composição do CNMP

Pandora Papers

Se cumpriu recomendações, Guedes não violou lei

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5 de outubro de 2021

Passaporte para o Culto

PSC questiona exigência de vacina ou teste para eventos religiosos

Rumo à Sanção

Texto principal de PL que reforma lei de improbidade é aprovado

Autonomia financeira

STF invalida lei do Ceará que limitava orçamento do MP

Cadeira ocupada

Justiça não pode determinar nomeação de candidato sem cargo vago

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4 de outubro de 2021

Educação complementar

STF valida residência jurídica na Procuradoria do Espírito Santo

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2 de outubro de 2021

Resumo da semana

Proposta de demissão de procuradores foi o destaque

1 de outubro de 2021

Direito Remoto

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30 de setembro de 2021

Para profissionais

Residentes no Brasil podem emitir títulos recebíveis de agronegócio

Eu, robô

Câmara aprova projeto que regula uso da inteligência artificial

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29 de setembro de 2021

Normas de CE, MS e RO

Leis que limitam idade para ingresso na magistratura são inválidas

Tente outra vez

Senadores aprovam revisão da Lei de Improbidade com alterações

socioeducativa e assistência social

Lei que previa isonomia entre carreiras públicas é inconstitucional

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28 de setembro de 2021

Alternativa civilizada

CNJ regulamenta cooperação judiciária entre arbitragem e Justiça

Tudo novo de novo

Congresso promulga reforma eleitoral e regras já valem em 2022

Direito Remoto

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27 de setembro de 2021

Feliz Ano Velho

Congresso derruba veto e garante suspensão de despejos

17ª edição

CNJ apresenta relatório Justiça em Números 2021 nesta terça

Combate à corrupção

Especialistas assinam manifesto a favor da nova Lei de Improbidade

26 de setembro de 2021

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25 de setembro de 2021

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