Tecnologia
19 de janeiro de 2022
Fique em casa
Pesquisa do STF mostra predominância do Plenário Virtual na corte
14 de janeiro de 2022
Papo Reto
Crítica no LinkedIn por calote de empresa não justifica indenização
HERANÇA AFETIVA
Pai obtém na Justiça acesso aos arquivos do iPhone do filho morto
12 de janeiro de 2022
Proteção de dados
TJ-SP cita LGPD em casos de nome sujo, notícias e assédio
11 de janeiro de 2022
golpes digitais
FecomercioSP propõe restrições a transações feitas via Pix
8 de janeiro de 2022
Advogado Salvatore
Juiz manda Instagram reativar perfil de loja de roupas de luxo
6 de janeiro de 2022
Faz um Zap
Governo de SP lança aplicativos para acionamento da PM e Bombeiros
3 de janeiro de 2022
sem contraditório
Facebook deve indenizar usuária após bloqueio injustificado de perfil
28 de dezembro de 2021
retrospectiva 2021
TJ-SP lidou com medidas restritivas, vacinação e IPVA para PcD
eletrônico e remoto
TRF-1 adotará Juízo 100% Digital em unidades de 14 estados
26 de dezembro de 2021
Aumento de eficiência
Ferramenta mapeia gargalos no andamento de processos judiciais
21 de dezembro de 2021
Inscrições abertas
Consultoria vai usar IA em processos judiciais sobre meio ambiente
Marco da Internet Afastado
Mulher deve ser indenizada por perfil falso no Tinder, decide TJ-SP
16 de dezembro de 2021
Proteção da criança
Conteúdo que ofende menor deve ser removido, mesmo sem decisão
12 de dezembro de 2021
Parceria com CNJ
TJ-RN e TJ-MA reforçam compromisso com expansão digital
10 de dezembro de 2021
Falha do serviço
Bancos são condenados pelo TJ-SP por transações fraudulentas via PIX
9 de dezembro de 2021
Liberdade de contratar
Uber pode descredenciar motorista com condenação por furto
7 de dezembro de 2021
Negligência crassa
Facebook indenizará por bloqueio de conta de marca de roupas
6 de dezembro de 2021
Proteção de dados
Advogados e profissionais de TI criam instituto focado em LGPD
5 de dezembro de 2021
ODISSEIA LEGISLATIVA
Entrevista: Ricardo Campos, diretor do Instituto LGPD
Sem Causalidade
Google não deve indenizar por transferência de bitcoins por hacker
1 de dezembro de 2021
Discurso de ódio
Google deve fornecer dados de usuário que postou mensagens racistas
25 de novembro de 2021
Falha na Segurança
Apple deve indenizar após celular ser acessado por assaltante
24 de novembro de 2021
vontade das partes
Assinatura digital é válida mesmo sem certificado da ICP-Brasil
23 de novembro de 2021
requisição limitada
TJ-SP rejeita denúncia contra advogado que não forneceu dados ao MP
ECONOMIA COMPARTILHADA
Locação por temporada via Airbnb pode ser limitada por condomínio
Falha de segurança
Mercado Bitcoin deve devolver valor descontado por ação de hackers
20 de novembro de 2021
Direitos autorais
Tribunal português bloqueia grupos de Telegram de pirataria
19 de novembro de 2021
Senhora da força laboral
Justiça reconhece vínculo empregatício entre entregador e Uber Eats
18 de novembro de 2021
Propaganda enganosa
TJ-SP autoriza quebra de sigilo telemático de canal do Youtube
16 de novembro de 2021
Web para todos
TJ-SP rejeita pedido de registro de domínio com expressão "web"
12 de novembro de 2021
Sem ata
Gravação de audiência é perdida em Vara do Trabalho
11 de novembro de 2021
Passo a passo
Mulher é condenada por ofensa publicada com perfil falso no Facebook
10 de novembro de 2021
multa por descumprimento
TRF-4 mantém bloqueio de R$ 10 milhões nas contas do Facebook
8 de novembro de 2021
Livro aberto
Operadora deve fornecer dados cadastrais de usuário que violou lei
5 de novembro de 2021
Direito à ampla defesa
Instagram deve indenizar por suspender conta com 15 mil seguidores
1 de novembro de 2021
Gestão de processos
Sistema de Execução Unificado chega à Justiça Militar da União
31 de outubro de 2021
Direto de além-mar
Portugal conta com Carta de Direitos Humanos na Era Digital
29 de outubro de 2021
cultura de proteção
Monitoramento da ANPD começa em janeiro de 2022
28 de outubro de 2021
Normas de segurança
MP-RJ cria comitê para elaborar política de proteção de dados
26 de outubro de 2021
tecnologia jurídica
Ranking lista as 10 LegalTechs mais atraentes para o mercado
liberdade de opinião
Barroso restabelece tuítes de jornalista que chamou assessor de nazista
Proteção de dados
Tania Liberman é a nova sócia do escritório Cescon Barrieu
20 de outubro de 2021
Organizar e fiscalizar
Senado inclui proteção de dados pessoais como direito fundamental
18 de outubro de 2021
Proteção de dados
Três em cada quatro empresas migram dados confidenciais para nuvem