Consultor Jurídico

Tecnologia

19 de janeiro de 2022

Fique em casa

Pesquisa do STF mostra predominância do Plenário Virtual na corte

14 de janeiro de 2022

Papo Reto

Crítica no LinkedIn por calote de empresa não justifica indenização

HERANÇA AFETIVA

Pai obtém na Justiça acesso aos arquivos do iPhone do filho morto

12 de janeiro de 2022

Proteção de dados

TJ-SP cita LGPD em casos de nome sujo, notícias e assédio

11 de janeiro de 2022

golpes digitais

FecomercioSP propõe restrições a transações feitas via Pix

8 de janeiro de 2022

Advogado Salvatore

Juiz manda Instagram reativar perfil de loja de roupas de luxo

6 de janeiro de 2022

Faz um Zap

Governo de SP lança aplicativos para acionamento da PM e Bombeiros

3 de janeiro de 2022

sem contraditório

Facebook deve indenizar usuária após bloqueio injustificado de perfil

28 de dezembro de 2021

retrospectiva 2021

TJ-SP lidou com medidas restritivas, vacinação e IPVA para PcD

eletrônico e remoto

TRF-1 adotará Juízo 100% Digital em unidades de 14 estados

26 de dezembro de 2021

Aumento de eficiência

Ferramenta mapeia gargalos no andamento de processos judiciais

21 de dezembro de 2021

Inscrições abertas

Consultoria vai usar IA em processos judiciais sobre meio ambiente

Marco da Internet Afastado

Mulher deve ser indenizada por perfil falso no Tinder, decide TJ-SP

16 de dezembro de 2021

Proteção da criança

Conteúdo que ofende menor deve ser removido, mesmo sem decisão

12 de dezembro de 2021

Parceria com CNJ

TJ-RN e TJ-MA reforçam compromisso com expansão digital

10 de dezembro de 2021

Falha do serviço

Bancos são condenados pelo TJ-SP por transações fraudulentas via PIX

9 de dezembro de 2021

Liberdade de contratar

Uber pode descredenciar motorista com condenação por furto

7 de dezembro de 2021

Negligência crassa

Facebook indenizará por bloqueio de conta de marca de roupas

6 de dezembro de 2021

Proteção de dados

Advogados e profissionais de TI criam instituto focado em LGPD

5 de dezembro de 2021

ODISSEIA LEGISLATIVA

Entrevista: Ricardo Campos, diretor do Instituto LGPD

Sem Causalidade

Google não deve indenizar por transferência de bitcoins por hacker

1 de dezembro de 2021

Discurso de ódio

Google deve fornecer dados de usuário que postou mensagens racistas

25 de novembro de 2021

Falha na Segurança

Apple deve indenizar após celular ser acessado por assaltante

24 de novembro de 2021

vontade das partes

Assinatura digital é válida mesmo sem certificado da ICP-Brasil

23 de novembro de 2021

requisição limitada

TJ-SP rejeita denúncia contra advogado que não forneceu dados ao MP

ECONOMIA COMPARTILHADA

Locação por temporada via Airbnb pode ser limitada por condomínio

Falha de segurança

Mercado Bitcoin deve devolver valor descontado por ação de hackers

20 de novembro de 2021

Direitos autorais

Tribunal português bloqueia grupos de Telegram de pirataria

19 de novembro de 2021

Senhora da força laboral

Justiça reconhece vínculo empregatício entre entregador e Uber Eats

18 de novembro de 2021

Propaganda enganosa

TJ-SP autoriza quebra de sigilo telemático de canal do Youtube

16 de novembro de 2021

Web para todos

TJ-SP rejeita pedido de registro de domínio com expressão "web"

12 de novembro de 2021

Sem ata

Gravação de audiência é perdida em Vara do Trabalho

11 de novembro de 2021

Passo a passo

Mulher é condenada por ofensa publicada com perfil falso no Facebook

10 de novembro de 2021

multa por descumprimento

TRF-4 mantém bloqueio de R$ 10 milhões nas contas do Facebook

8 de novembro de 2021

Livro aberto

Operadora deve fornecer dados cadastrais de usuário que violou lei

5 de novembro de 2021

Direito à ampla defesa

Instagram deve indenizar por suspender conta com 15 mil seguidores

1 de novembro de 2021

Gestão de processos

Sistema de Execução Unificado chega à Justiça Militar da União

31 de outubro de 2021

Direto de além-mar

Portugal conta com Carta de Direitos Humanos na Era Digital

29 de outubro de 2021

cultura de proteção

Monitoramento da ANPD começa em janeiro de 2022

28 de outubro de 2021

Normas de segurança

MP-RJ cria comitê para elaborar política de proteção de dados

26 de outubro de 2021

tecnologia jurídica

Ranking lista as 10 LegalTechs mais atraentes para o mercado

liberdade de opinião

Barroso restabelece tuítes de jornalista que chamou assessor de nazista

Proteção de dados

Tania Liberman é a nova sócia do escritório Cescon Barrieu

20 de outubro de 2021

Organizar e fiscalizar

Senado inclui proteção de dados pessoais como direito fundamental

18 de outubro de 2021

Proteção de dados

Três em cada quatro empresas migram dados confidenciais para nuvem

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