Consultor Jurídico

Judiciário

4 de julho de 2022

Tudo no DJE

Decisões da presidência do STJ serão publicadas diariamente em julho

Falha de serviço

Terraço Itália deve indenizar cliente constrangido por usar shorts

Opinião

Moura e Correia: STF entre ruídos e sinais

Remanescentes políticos

Concluída 1ª fase de identificação de ossadas do Cemitério de Perus

Opinião

Israel Jorio: "Exceção de Romeu e Julieta"

Balanço até julho

Colegiados de Direito Público do STJ divulgam resultados do semestre

Opinião

Reis Friede: Sociedade e Poderes contra as milícias

Contrato de franquias

TRT-2 declara inexistência de vínculo entre corretor e franqueadora

Sob nova direção

Desembargador José Arthur Filho é o novo presidente do TJ-MG

Nome sujo

Banco e loja devem indenizar por falha que sujou nome de cliente

Direitos de personalidade

Em caso de fila de banco, STJ vai debater presunção do dano moral

Defesa da Concorrência

Política de acordos do Cade e contribuição pecuniária

Pensando a Lápis

IASP estreia nova coluna na ConJur

Reforma sem tabu

TST avalia impactos da reforma trabalhista para propor mudanças

Opinião

Gabriel Ciríaco Fonseca: Atuação inconstitucional dos Gaecos

3 de julho de 2022

Fórum Jurídico de Lisboa

Presidente da AMB sugere medidas para igualdade de gênero na Justiça

Discussões acadêmicas

Nova edição da revista Suprema traz 12 artigos, entrevista e resenha

Opinião

Gerson Fonteles: Princípio de Saisine e direito de herança

União faz a força

Sistemas processuais devem ser unificados até setembro, diz juiz

Respeito ao Executivo

STJ autoriza leilão da Aneel para de transmissão de energia

Balanço até julho

Colegiados de Direito penal do STJ mantêm produtividade no semestre

Candidatos Legais

Entrevista: Miro Teixeira, advogado e pré-candidato a deputado

Ambiente Jurídico

A ADI 2.142 e a autonomia dos municípios em matéria ambiental

Opinião

Gilda Figueiredo: Custos do ativismo judicial

interesse da criança

Guarda irregular, por si só, não recomenda acolhimento institucional

Tribunal de Relevância

STJ quer deixar de ser terceira instância para gerar mais precedentes

Multa indevida

Juiz vê "inoperância" de banco e manda indenizar motorista

2 de julho de 2022

Fórum Jurídico de Lisboa

"Computador não substitui juiz, mas o ajuda", diz ministro do STJ

Ajuda da União

Ministro autoriza MG a pedir adesão a plano de recuperação fiscal

Investigação polêmica

Arquivada ação contra tabelião que registrou abusos contra Garotinho

Defesa da Constituição

Livro sobre 20 anos de Gilmar Mendes no STF é lançado em Portugal

Balanço até julho

Órgãos de direito privado do STJ apresentam dados do 1º semestre

Observatório Constitucional

Proteção da maternidade e infância: creche e pré-escola no STF

Opinião

Costa e Cainzos: Vendas à ZFM, internamento na Suframa

Recomposição de prejuízos

Concessionária não paga imposto sobre indenização de montadora

Resumo da semana

Décima edição do Fórum Jurídico de Lisboa foi destaque 

Misoginia no trabalho

Trabalhadora obrigada a cobrir tatuagens com fita será indenizada

Diário de Classe

Teorias da Decisão e o porquê de decidir não ser escolher

Tribunal do Júri

Uso de antecedentes do réu no plenário: fatores impeditivos

Segurança jurídica

Conheça as tendências de voto dos ministros do Supremo

Opinião

Tiago Martins: Nova LIA: bala de prata?

Opinião

Pedro Simões: Regular o jogo, uma janela de oportunidades

1 de julho de 2022

Provas insuficientes

Nunes Marques muda voto, e Garotinho volta a ficar elegível

Opinião

Bento Armond: Direitos humanos em âmbito doméstico

Terceirização lícita

Advogada sócia quotista não tem vínculo trabalhista, diz Toffoli

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