Judiciário
4 de julho de 2022
Tudo no DJE
Decisões da presidência do STJ serão publicadas diariamente em julho
Falha de serviço
Terraço Itália deve indenizar cliente constrangido por usar shorts
Opinião
Moura e Correia: STF entre ruídos e sinais
Remanescentes políticos
Concluída 1ª fase de identificação de ossadas do Cemitério de Perus
Opinião
Israel Jorio: "Exceção de Romeu e Julieta"
Balanço até julho
Colegiados de Direito Público do STJ divulgam resultados do semestre
Opinião
Reis Friede: Sociedade e Poderes contra as milícias
Contrato de franquias
TRT-2 declara inexistência de vínculo entre corretor e franqueadora
Sob nova direção
Desembargador José Arthur Filho é o novo presidente do TJ-MG
Nome sujo
Banco e loja devem indenizar por falha que sujou nome de cliente
Direitos de personalidade
Em caso de fila de banco, STJ vai debater presunção do dano moral
Defesa da Concorrência
Política de acordos do Cade e contribuição pecuniária
Pensando a Lápis
IASP estreia nova coluna na ConJur
Reforma sem tabu
TST avalia impactos da reforma trabalhista para propor mudanças
Opinião
Gabriel Ciríaco Fonseca: Atuação inconstitucional dos Gaecos
3 de julho de 2022
Fórum Jurídico de Lisboa
Presidente da AMB sugere medidas para igualdade de gênero na Justiça
Discussões acadêmicas
Nova edição da revista Suprema traz 12 artigos, entrevista e resenha
Opinião
Gerson Fonteles: Princípio de Saisine e direito de herança
União faz a força
Sistemas processuais devem ser unificados até setembro, diz juiz
Respeito ao Executivo
STJ autoriza leilão da Aneel para de transmissão de energia
Balanço até julho
Colegiados de Direito penal do STJ mantêm produtividade no semestre
Candidatos Legais
Entrevista: Miro Teixeira, advogado e pré-candidato a deputado
Ambiente Jurídico
A ADI 2.142 e a autonomia dos municípios em matéria ambiental
Opinião
Gilda Figueiredo: Custos do ativismo judicial
interesse da criança
Guarda irregular, por si só, não recomenda acolhimento institucional
Tribunal de Relevância
STJ quer deixar de ser terceira instância para gerar mais precedentes
Multa indevida
Juiz vê "inoperância" de banco e manda indenizar motorista
2 de julho de 2022
Fórum Jurídico de Lisboa
"Computador não substitui juiz, mas o ajuda", diz ministro do STJ
Ajuda da União
Ministro autoriza MG a pedir adesão a plano de recuperação fiscal
Investigação polêmica
Arquivada ação contra tabelião que registrou abusos contra Garotinho
Defesa da Constituição
Livro sobre 20 anos de Gilmar Mendes no STF é lançado em Portugal
Balanço até julho
Órgãos de direito privado do STJ apresentam dados do 1º semestre
Observatório Constitucional
Proteção da maternidade e infância: creche e pré-escola no STF
Opinião
Costa e Cainzos: Vendas à ZFM, internamento na Suframa
Recomposição de prejuízos
Concessionária não paga imposto sobre indenização de montadora
Resumo da semana
Décima edição do Fórum Jurídico de Lisboa foi destaque
Misoginia no trabalho
Trabalhadora obrigada a cobrir tatuagens com fita será indenizada
Diário de Classe
Teorias da Decisão e o porquê de decidir não ser escolher
Tribunal do Júri
Uso de antecedentes do réu no plenário: fatores impeditivos
Segurança jurídica
Conheça as tendências de voto dos ministros do Supremo
Opinião
Tiago Martins: Nova LIA: bala de prata?
Opinião
Pedro Simões: Regular o jogo, uma janela de oportunidades
1 de julho de 2022
Provas insuficientes
Nunes Marques muda voto, e Garotinho volta a ficar elegível
Opinião
Bento Armond: Direitos humanos em âmbito doméstico
Terceirização lícita
Advogada sócia quotista não tem vínculo trabalhista, diz Toffoli