Consultor Jurídico

Artigos

25 de maio de 2022

Opinião

Opinião: Suspensão do redirecionamento da execução

Opinião

Tobias Klen: "Coração Cachorro" e plágio musical

Opinião

Marcus Aguiar: Acessibilidade cultural de pessoas com deficiência

Opinião

Ana Letícia Moura: Aproveitamento das águas minerais

Opinião

Santos e Giannetti: Suspensão de Segurança no ICMS-Difal

24 de maio de 2022

Opinião

Opinião: Constitucionalidade da demissão em massa

Opinião

Arthur Coulter: Patrimônio Rural em Afetação

Opinião

Lucas Pereira: Da tutela do patrimônio histórico-cultural

Opinião

Rafael Feldmann: Capacidade econômica no setor de saneamento

Opinião

Mariana Apgáua: Planejamentos tributários abusivos

Opinião

Emerson Granemann: Invasão de veículos voadores não tripulados

Opinião

Martha Leal: Protagonismo da transparência na publicidade eleitoral

Opinião

Alvarenga e Teixeira: Tema 796 e impacto na advocacia imobiliária

Opinião

Evilasio Tenorio: Taxatividade do rol limita direito à saúde

Opinião

Fernando Fernandes: Congresso define que Silveira não tem imunidade

Opinião

Streck: Metaverso é festejado! E os processos? Ah, detalhes...! 

Opinião

Zanin e Ambrosio: Uso de PsyOps online para manipulação da mente

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Marcus Vargas: Limites da competência dos juízos estatal e arbitral

Opinião

Roselle Soglio: Venda ilegal de dados autorizada pelo governo

Opinião

Rafael Albuquerque: Prescrição intercorrente em improbidade

Opinião

Gustavo Leite: Banalização da modulação de efeitos

23 de maio de 2022

Opinião

Belarmino Jr. e Aith: Fake news e eleições

Opinião

Pedro Canellas: Financiamento coletivo traz segurança a candidatos

Opinião

Gustavo Gomes: Autofalência e dissolução regular

Opinião

Opinião: Isenção de base de cálculo como benefício não tributado

Opinião

Medina e Hatoum: Pessoa física no polo ativo de recuperação judicial

Opinião

Andressa Scorza: Observância ao artigo 927 do CPC

Opinião

Opinião: Responsabilidade solidária nas empresas

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Lana Castelões: Jurisdição e legislação aplicáveis ao inventário

Opinião

Lize Borges: Aluguel pelo uso exclusivo do imóvel comum

Opinião

Leandro Madureira: Licença-paternidade de 180 dias para pais

Opinião

Samuel Saliba: Esboço sobre uma teoria do conflito

Opinião

Cavalcanti e Zuconi: Modulação de IRPJ e CSLL sobre Selic

Opinião

Opinião: Relações tributárias continuativas

Opinião

Rafael Albuquerque: Prescrição intercorrente em improbidade

22 de maio de 2022

Opinião

Opinião: Zona Franca de Manaus: uma escolha nacional

Opinião

Opinião: Direito e ciência do direito na obra de Kelsen

Opinião

Lucas Pereira: Polícia municipal e cidadania em debate

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Oliveira e Sarcado: Impenhorabilidade em hospitais filantrópicos

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Paulo de Bessa: O STF e as resoluções do Conama

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Siqueira e Politanski: Empresas na "lei anticorrupção"

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Opinião: Regras atuais de imunidade do ITBI em SP

Opinião

Tagliari e Cantali: Dano moral coletivo e o interesse violado

Opinião

Edson Almeida: Isenção do IR no PGBL

Opinião

Opinião: Inteligência artificial e solução consensual

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