Consultor Jurídico

Academia

Da Redação

Criminalidade econômica

Callegari e Linhares lançam livro sobre jurisprudência da lavagem de dinheiro

O livro "Lavagem de dinheiro (com a jurisprudência do STF e do STJ)" apresenta ao leitor a visão de dois dos mais renomados especialistas em lavagem de dinheiro do país.

Ao longo de mais de 200 páginas, os criminalistas André Luís Callegari e Raul Marques Linhares destrincham aspectos gerais do crime, contribuindo para a compreensão global do fenômeno que transformou a prática delitiva em um complexo de atos criminosos destinados a transformar o ilícito em lícito.

"Mais seguro do que simplesmente gastar todo o dinheiro oriundo do ilícito penal é, antes disso, realizar um conjunto de atividades reservadas a 'maquiar' a origem ilícita do patrimônio, conferindo aparente licitude à sua origem", afirmam os autores.

O lançamento, publicado pela editora Marcial Pons, também analisa a jurisprudência do STF e do STJ a partir de decisões proferidas em casos envolvendo a atividade criminosa.

Em respeito aos crescentes registros de casos da nova variante do coronavírus, o lançamento físico será feito apenas em fevereiro, a depender das condições sanitárias.

Clique aqui para comprar o livro

Novíssimo normal

Futuro do Direito estará em discussão em evento de tecnologia no Rio

O Rio Innovation Week, maior encontro de tecnologia e inovação da América Latina, abrirá espaço para discussões sobre o futuro do Direito. O diretor-executivo da Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechs (AB2L), Daniel Marques, fará uma palestra no evento neste sábado (15/1), às 10h30.

Com o título de "Revolução na área jurídica: as legaltechs e a inovação aberta", a apresentação de Marques vai falar sobre como as novas tecnologias podem ajudar a dar mais eficiência ao Judiciário e sobre as startups que têm conquistado espaço no universo do Direito.

Uma das startups jurídicas que estarão no evento é a LawQuest, que será representada por seu CEO, José Castellian.

O Rio Innovation Week será realizado no Jockey Club do Rio de Janeiro e contará em suas mesas de debates com a participação de Richard Branson, presidente da Virgin; Steve Wozniak, co-fundador da Apple; Marcos Pontes, ministro de Ciência, Tecnologia e Inovações; e Francis Suarez, prefeito de Miami.

Inscrições abertas

Consultoria vai usar inteligência artificial em processos sobre meio ambiente

Estão abertas, até o dia 7 de janeiro de 2022, as inscrições para contratação de consultoria em análise de dados e tecnologia para desenvolver estudos com inteligência artificial sobre a atuação Judiciário na proteção do meio ambiente. A atuação será no Laboratório de Inovação e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (Liods) do Conselho Nacional de Justiça.

CIAPJ-FGVConsultoria vai usar inteligência artificial em processos judiciais sobre meio ambiente

A seleção ocorre por meio de parceria do CNJ com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Para participar, é exigida experiência mínima de dois anos de atuação na área. Além da proposta técnica e currículo, as pessoas interessadas deverão apresentar propostas de cronograma de trabalho e de preço global. O trabalho será executado de forma remota, com disponibilidade para viagens custeadas pelo projeto.

A pessoa contratada terá que apresentar soluções de inteligência artificial (IA) e algoritmos de linguagem natural e de análise de texto para qualificar o conhecimento dos processos judiciais relacionados ao meio ambiente. A primeira é uma solução de IA e algoritmos para análise do conteúdo das decisões e sentenças e dos metadados de processos judiciais.

A segunda deve processar linguagem natural ou usar expressões regulares para identificação automatizada de processos judiciais que versem sobre mudanças climáticas e emissão de gases do efeito estufa a partir de metadados do Banco Nacional de Dados do Poder Judiciário (Datajud) e de decisões judiciais.

Outra solução vai possibilitar a identificação dos maiores réus poluidores a partir de metadados do Datajud e do conteúdo de decisões judiciais. E ainda deve ser elaborada ferramenta para predição de precedentes judiciais na área ambiental. Todas elas devem ser acompanhadas de relatórios contendo a metodologia de elaboração e desenvolvimento, resultados obtidos, índices de acurácia e outros indicadores de desempenho. O prazo de execução das atividades é de 190 dias.

Entre as exigências que deverão ser cumpridas pela consultoria contratada, estão a participação em reuniões com o CNJ para traçar as diretrizes dos relatórios e produtos de IA, utilização de algoritmos contemporâneos e softwares livres para análise dos dados e compromisso com o sigilo das informações obtidas e pela transferência dos dados para seu ambiente próprio de análise, de forma segura e em observância à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Com informações da assessoria do CNJ.

Clique aqui para acessar o edital

Aulas na Espanha

Universidade de Salamanca oferece pós-graduação em problemas jurídicos atuais

Em convênio com o Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (Cedes), a Universidade de Salamanca oferecerá curso de pós-graduação em "Estudos de Problemas Jurídicos Atuais".

O curso compõe-se de duas partes: (i) aulas presenciais em Salamanca (Espanha), de 11 a 15 de julho de 2022; (ii) pesquisa e elaboração de artigo (em português ou espanhol), a ser remetido à Universidade até dezembro do referido ano.

Aqueles que participarem da primeira parte e tiverem seu artigo aprovado, farão jus ao Diploma em "Estudos de Problemas Jurídicos Atuais", recebendo os respectivos créditos. Além disso, terão seus artigos publicado pela Editora Cedes, em coedição com a Universidade de Salamanca.

Os que meramente assistirem às aulas, receberão certificado de presença. Os inscritos que desejarem elaborar o artigo terão orientação do Cedes.

As inscrições serão recebidas até o dia 03 de dezembro de 2021, por meio do endereço mestrado@cedes.org.br. Mais informações devem ser solicitadas também por e-mail.

Ensino a distância

Centro universitário terá curso de Direito na modalidade EAD

Após ser avaliado pelo Ministério da Educação em outubro, o Centro Universitário Newton Paiva, de Minas Gerais, teve seu projeto aprovado e está apto a oferecer o curso de Direito na modalidade de ensino a distância.

A instituição espera agora a publicação de portaria do MEC no Diário Oficial da União para abrir processo seletivo e matrículas.

Esperado por alunos e faculdades há algum tempo, o curso de Direito na modalidade de ensino a distância não era ofertado até o momento, apesar da expansão verificada nas graduações no modo EAD.

Para a pró-reitora acadêmica do centro universitário, Patrícia Klahr, a aprovação do curso irá beneficiar estudantes que desejam cursar Direito e, por algum motivo, não conseguem acesso ao modo presencial.

"O curso prima por uma formação alinhada às diretrizes curriculares nacionais do Direito e ao perfil do egresso aderente ao mundo do trabalho e OAB, além de contar com um corpo docente experiente e um Núcleo de Práticas Jurídicas já estruturado", disse.

Sediado em Belo Horizonte, o Centro Universitário Newton Paiva possui seis cursos tecnológicos da área jurídica na modalidade de ensino a distância: Serviços Judiciais, Serviços Penais, Serviços Registrais e Notariais, Mediação, Segurança Privada e Segurança Pública.