Consultor Jurídico

Eventos

Da Redação

Online e gratuito

Verdade e processo penal são temas de seminário nesta quinta

Nesta quinta-feira (30/6) às 17h, o advogado Marlus Arns de Oliveira e o procurador de Justiça do Ministério Público do Paraná, Rodrigo Chemim, discutem o tema "Verdade e Processo Penal". 

O evento é gratuito e poderá ser acompanhado ao vivo pela plataforma de vídeos YouTube no perfil do escritório Arns de Oliveira & Andreazza.

Clique aqui para acompanhar. 

Novas obras

Colunistas da ConJur lançam livros nesta quinta-feira em Belo Horizonte

Nesta quinta-feira (30/6), os colunistas da ConJur, Fernando Facury Scaff e Heleno Taveira Torres e outros especialistas vão participar do lançamento de dois livros em Belo Horizonte.

Fernando Facury Scaff lança o livro “Da igualdade à liberdade: considerações sobre o princípio jurídico da igualdade”. A outra obra é batizada de “Supremos Acertos”, uma coletânea coordenada por Fernando Facury Scaff, Heleno Taveira Torres, Misabel Abreu Machado Derzi e Onofre Alves Batista Júnior. A obra conta com 82 artigos de 111 autores.

O evento ocorre às 19h, no Salão Principal da Caixa de Assistência dos Advogados em Belo Horizonte (MG).

Orgulho LGBTQIA+

TST promove mesa redonda sobre diversidade e pluralidade no ambiente de trabalho

Oferecer um espaço de discussão sem censura sobre as barreiras enfrentadas pela comunidade LGBTQIA+ no ambiente de trabalho é o objetivo do evento que será promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho nesta quinta-feira (30/6). A mesa redonda virtual Diversidade e Pluralidade no Ambiente de Trabalho reunirá magistrados e convidados para debaterem questões ligadas ao tema. A ação é alusiva ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+.

Entre os participantes, estão a desembargadora aposentada Maria Berenice Dias, que atua nas áreas de direito homoafetivo, famílias e sucessões; o juiz da Vara de Campina Grande e integrante do Comitê de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade do TRT da 13ª Região (PB); e a designer de conexões e CEO da Invest Amazônia Mayra Castro. A mediação será do ministro do TST Lelio Bentes Corrêa. A coordenação científica é do presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira.

"É nossa missão ampliar o debate em busca da conscientização social a respeito da diversidade, da inclusão e da pluralidade", defende o ministro Emmanoel Pereira. "Vamos discutir e apontar soluções para que sigamos derrubando barreiras, dificuldades e riscos enfrentados cotidianamente pela população LGBTQIA+. A busca da Justiça Trabalhista pela consolidação de ambientes de trabalho mais dignos, justos e inclusivos é incansável e assim seguirá", complementa.

O evento será transmitido ao vivo pelo canal oficial do TST no YouTube, das 9h30 às 12h. As inscrições estão abertas e haverá certificado de participação.

Iluminação
Desde a última sexta-feira (24), o edifício-sede do TST está iluminado com as cores do arco-íris, para marcar o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, celebrado em 28 de junho.

Encontro em Brasília

Enamat promove seminário sobre jurisdições trabalhistas de seis países

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) promove nesta terça (28/6) e quarta-feira (29/6), em Brasília, o seminário internacional "Sistemas de Jurisdição Trabalhista: pesquisa e integração". O encontro será realizado no auditório Victor Russomano, no Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Evento será realizado no auditório Victor Russomano, na sede do TST, em Brasília 

De acordo com os organizadores do evento, as palestras abordarão os sistemas de solução de conflitos trabalhistas da África do Sul, Argentina, Coreia do Sul, México e Portugal, e serão ministradas por representantes do Poder Judiciário e docentes desses países.

A programação tem início às 14h da terça-feira, com a conferência "Direito e Justiça do Trabalho no Brasil", que será proferida pelo ministro do TST Aloysio Corrêa da Veiga, diretor da Enamat.

O evento dá continuidade aos "Estudos de Caso Comparados sobre Sistemas de Jurisdição Trabalhista", desenvolvidos desde 2019 por meio de parceria entre a Enamat, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e o International Policy Centre for Inclusive Growth (IPC-IG).

Os países que participarão do seminário colaboraram com a pesquisa, juntamente com o Brasil, e foram responsáveis pela validação dos dados colhidos e analisados, que indicarão o modo como as nações organizam sua jurisdição trabalhista, inclusive a carreira de juiz, bem como suas taxas e seus indicadores de demanda e produtividade.

O evento é aberto a servidores do TST e ao público em geral. Para participar é necessário preencher o formulário de pré-inscrição até esta quinta (23/6). As inscrições serão confirmadas na sexta-feira (24/6) por mensagem enviada ao e-mail cadastrado. Confira aqui a programação completa.

O auditório Victor Russomano fica no bloco B, 5º andar, no edifício-sede do TST, situado no Setor de Administração Federal Sul (SAFS), quadra 8, lote 1, na capital federal. Mais informações: eventospresenciais@enamat.jus.br.

"O fim da lava-jato"

Livro narra queda de Sergio Moro e sonho frustrado de chegar a ministro do STF

"Me colocar na vaga de ministro do STF pode ser uma maneira elegante para o governo se livrar de mim, sem ficar mal com a opinião pública". A frase, dita pelo então ministro da Justiça Sergio Moro durante uma conversa privada em março de 2020, mostra que ele já sabia que sua saída do governo de Jair Bolsonaro era apenas uma questão de tempo, mas se agarrava ao cargo com a esperança de ainda se tornar ministro do Supremo Tribunal Federal na vaga a ser aberta com a aposentadoria de Celso de Mello em novembro daquele ano.

A cena está retratada no livro "O Fim da Lava-Jato", dos jornalistas Aguirre Talento e Bela Megale, lançado pela editora GloboLivros e já disponível nas livrarias. A obra retrata a derrocada do outrora todo-poderoso juiz da "lava jato" depois que ele resolve entrar para a política e conta os bastidores dos frequentes atritos entre Moro e seu chefe, o presidente Jair Bolsonaro.

Outra passagem que chama atenção retrata os bastidores das conversas de Sergio Moro durante as eleições de 2018, quando ainda era juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba. Responsável pela condenação que tirou o candidato petista Luiz Inácio Lula da Silva daquele pleito, Moro não escondia de seus interlocutores que simpatizava com a candidatura do principal adversário de Lula: Jair Bolsonaro, que acabou sendo eleito presidente e depois convidou Moro para integrar seu governo.

Nas conversas com os funcionários da 13ª Vara, Moro costumava dizer que Bolsonaro, à época conhecido por apologia a torturadores e declarações bizarras, estava adotando uma postura moderada na campanha. Quando seus interlocutores lhe perguntavam de que forma essa moderação estava sendo demonstrada, ele não sabia explicar. O então juiz também apostou em um candidato a governador como o nome que seria o melhor do Brasil: Wilson Witzel, que na verdade acabou sendo o primeiro governador afastado por corrupção dentre os eleitos em 2018.

Com base em uma pesquisa jornalística acurada, os jornalistas Aguirre Talento e Bela Megale, que cobriram a Lava-Jato desde seu início, mostram como a operação foi derrubada por uma conjunção de fatores que inclui desde a atuação direta do presidente Jair Bolsonaro no desmonte das instituições de combate à corrupção, até irregularidades cometidas pelos próprios investigadores e reveladas por diálogos vazados a partir de um ataque hacker.

Resultado de mais de cinquenta entrevistas concedidas aos autores e do acesso a dezenas de documentos oficiais, O fim da Lava-Jato: Como a atuação de Bolsonaro, Lula e Moro enterrou a maior e mais controversa investigação do Brasil é uma obra imprescindível para compreender o caos político dos últimos anos e o complexo jogo que se monta para o futuro do país.

Serviço:
O Fim da Lava-Jato
Autores: Aguirre Talento e Bela Megale
Editora: Globo Livros
Já disponível nas livrarias
Lançamento em Brasília: 29/6 (Livraria da Travessa. CasaPark Shopping)
Lançamento em São Paulo: 5/7 (Livraria Martins Fontes. Av. Paulista, 509)