Colunas
20 de janeiro de 2022
Seguros Contemporâneos
Tendências para o setor de (res)seguros em 2022 (Parte 1)
Interesse Público
Disfarçando as evidências na renovada Lei de Improbidade
Prática Trabalhista
Covid-19 e influenza: os afastamentos e os direitos trabalhistas
Controvérsias Jurídicas
Insignificância da lesão e (des)necessidade de aplicação de pena
Senso Incomum
Com min. Schietti e promotor Zílio, digo: Precisamos falar sobre o MP
19 de janeiro de 2022
Escritos de Mulher
Tráfico de pessoas e a exploração de mulheres, travestis e crianças
Direto do Carf
Interposição fraudulenta e SC Cosit nº 158/2021: primeiros reflexos
Consultor Tributário
Não cabe cobrar ISS sobre receita presumida de profissões liberais
Garantias do Consumo
Sobre os smart contracts nas relações de consumo
18 de janeiro de 2022
Território aduaneiro
Novas normas e julgamentos vão afetar setor aduaneiro em 2022
Contas à vista
Inflação em 2021 foi de 10,06%. Bolsonaro vai dobrar a meta?
17 de janeiro de 2022
Direito eleitoral
Eleições 2022: desvirtuamento da propaganda partidária
16 de janeiro de 2022
Embargos Culturais
Alexis de Tocqueville e o Direito Administrativo
Segunda Leitura
Centros de Inteligência Judiciários — inovação perfeita (Parte 2)
Processo Tributário
Podemos falar em precedente em matéria tributária com STF volátil?
Público & Pragmático
Notas sobre a Lei das Ferrovias e a desapropriação
15 de janeiro de 2022
Resumo da Semana
Revisão de prisões feitas por reconhecimento por foto foi destaque
Ambiente Jurídico
A Declaração dos Juízes sobre a Justiça das Águas
Observatório Constitucional
Veto reacende debate sobre constitucionalidade de benefício fiscal
Diário de Classe
Filosofia no Direito (2): o problema da verdade
Tribunal do Júri
O grand jury ainda é escudo contra acusações infundadas? (Parte 1)
14 de janeiro de 2022
Escritos de Mulher
O Ministério Público e o arrendamento de terras indígenas
Improbidade em debate
Reforma e recursos especiais previamente interpostos
Limite Penal
Racismo estrutural no reconhecimento fotográfico como meio de prova
Licitações e Contratos
O princípio da motivação na nova Lei de Licitações
Reflexões Trabalhistas
Exercício privativo da profissão, condição para enquadramento legal
Questão de Gênero
Retrospectiva de 2021 no combate à violência contra mulheres (2)
13 de janeiro de 2022
INTERESSE PÚBLICO
A concessão de hospitalidades e a divulgação de compromissos
Prática Trabalhista
Proteção do sigilo de infectados por HIV, hepatites e outras doenças
Senso incomum
E se todos os juízes dissessem "ignore a doutrina, 99% é lixo"?
Controvérsias Jurídicas
O valor das multas dos Procons e sua função social
12 de janeiro de 2022
Consultor Tributário
Perda de arrecadação não justifica validade de exigência tributária
Garantias do Consumo
Proteção do consumidor e o escore global de direitos fundamentais
11 de janeiro de 2022
Contas à Vista
Ciclo vicioso de erros repetidos e de metas e resultados não avaliados
10 de janeiro de 2022
Direito Eleitoral
Impeachment e inelegibilidade de governadores e presidentes
Justiça Tributária
Sobre Difal, anterioridade e irresponsabilidade
Defesa da Concorrência
Peculiaridades do lobby como conduta anticompetitiva
9 de janeiro de 2022
Embargos Culturais
'Dos delitos e das penas', de Cesare Beccaria
Público & Pragmático
Uma retrospectiva do Direito Administrativo em 2021
Segunda Leitura
Centros de Inteligência Judiciários — inovação perfeita (Parte 1)
Processo Tributário
Instrumentalidade no plano recursal e a exigência de dialeticidade
8 de janeiro de 2022
RESUMO DA SEMANA
Debandada do Carf e suspensão de julgamentos foram destaques
Ambiente Jurídico
É possível o tombamento de bens culturais por meio de lei?
Diário de Classe
A autonomia do Direito e a indeterminação democrática
7 de janeiro de 2022
Limite penal
O Manto de Invisibilidade do uso da I.A. no Processo Penal