Consultor Jurídico

Colunas

20 de janeiro de 2022

Seguros Contemporâneos

Tendências para o setor de (res)seguros em 2022 (Parte 1)

Interesse Público

Disfarçando as evidências na renovada Lei de Improbidade

Prática Trabalhista

Covid-19 e influenza: os afastamentos e os direitos trabalhistas

Controvérsias Jurídicas

Insignificância da lesão e (des)necessidade de aplicação de pena

Senso Incomum

Com min. Schietti e promotor Zílio, digo: Precisamos falar sobre o MP

19 de janeiro de 2022

Escritos de Mulher

Tráfico de pessoas e a exploração de mulheres, travestis e crianças

Direto do Carf

Interposição fraudulenta e SC Cosit nº 158/2021: primeiros reflexos

Consultor Tributário

Não cabe cobrar ISS sobre receita presumida de profissões liberais

Garantias do Consumo

Sobre os smart contracts nas relações de consumo

18 de janeiro de 2022

Território aduaneiro

Novas normas e julgamentos vão afetar setor aduaneiro em 2022

Contas à vista

Inflação em 2021 foi de 10,06%. Bolsonaro vai dobrar a meta?

17 de janeiro de 2022

Direito eleitoral

Eleições 2022: desvirtuamento da propaganda partidária

16 de janeiro de 2022

Embargos Culturais

Alexis de Tocqueville e o Direito Administrativo

Segunda Leitura

Centros de Inteligência Judiciários — inovação perfeita (Parte 2)

Processo Tributário

Podemos falar em precedente em matéria tributária com STF volátil?

Público & Pragmático

Notas sobre a Lei das Ferrovias e a desapropriação

15 de janeiro de 2022

Resumo da Semana

Revisão de prisões feitas por reconhecimento por foto foi destaque

Ambiente Jurídico

A Declaração dos Juízes sobre a Justiça das Águas

Observatório Constitucional

Veto reacende debate sobre constitucionalidade de benefício fiscal

Diário de Classe

Filosofia no Direito (2): o problema da verdade

Tribunal do Júri

O grand jury ainda é escudo contra acusações infundadas? (Parte 1)

14 de janeiro de 2022

Escritos de Mulher

O Ministério Público e o arrendamento de terras indígenas

Improbidade em debate

Reforma e recursos especiais previamente interpostos

Limite Penal

Racismo estrutural no reconhecimento fotográfico como meio de prova

Licitações e Contratos

O princípio da motivação na nova Lei de Licitações

Reflexões Trabalhistas

Exercício privativo da profissão, condição para enquadramento legal

Questão de Gênero

Retrospectiva de 2021 no combate à violência contra mulheres (2)

13 de janeiro de 2022

INTERESSE PÚBLICO

A concessão de hospitalidades e a divulgação de compromissos

Prática Trabalhista

Proteção do sigilo de infectados por HIV, hepatites e outras doenças

Senso incomum

E se todos os juízes dissessem "ignore a doutrina, 99% é lixo"?

Controvérsias Jurídicas

O valor das multas dos Procons e sua função social

12 de janeiro de 2022

Consultor Tributário

Perda de arrecadação não justifica validade de exigência tributária

Garantias do Consumo

Proteção do consumidor e o escore global de direitos fundamentais

11 de janeiro de 2022

Contas à Vista

Ciclo vicioso de erros repetidos e de metas e resultados não avaliados

10 de janeiro de 2022

Direito Eleitoral

Impeachment e inelegibilidade de governadores e presidentes

Justiça Tributária

Sobre Difal, anterioridade e irresponsabilidade

Defesa da Concorrência

Peculiaridades do lobby como conduta anticompetitiva

9 de janeiro de 2022

Embargos Culturais

'Dos delitos e das penas', de Cesare Beccaria

Público & Pragmático

Uma retrospectiva do Direito Administrativo em 2021

Segunda Leitura

Centros de Inteligência Judiciários — inovação perfeita (Parte 1)

Processo Tributário

Instrumentalidade no plano recursal e a exigência de dialeticidade

8 de janeiro de 2022

RESUMO DA SEMANA

Debandada do Carf e suspensão de julgamentos foram destaques

Ambiente Jurídico

É possível o tombamento de bens culturais por meio de lei?

Diário de Classe

A autonomia do Direito e a indeterminação democrática

7 de janeiro de 2022

Limite penal

O Manto de Invisibilidade do uso da I.A. no Processo Penal

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