Consultor Jurídico

Notícias

21 de janeiro de 2022

Risco à saúde pública

TJ-SP confirma multa a Transpetro por vazamento de petróleo em rio

Liberação Bilionária

CJF libera o pagamento de RPVs a mais de 114 mil beneficiários

Bloqueio de bens

Justiça do Trabalho usa Sisbajud para garantir verbas trabalhistas

Pacto pela Vida

OAB e Comissão Arns assinam manifesto em prol da vacinação infantil

Fim social

Depósito do FGTS deve ser feito em conta vinculada do empregado

7h às 13h

CNJ valida redução do expediente em comarcas no interior de PE

Sob nova direção

Desembargador Paulo Galizia é eleito presidente do TRE-SP

Tutto in famiglia

Três réus são condenados por submissão de doméstica a escravidão

parecer de Peluso

Carf afasta PIS e Cofins sobre ativos garantidores de resseguradora

Patrimônio Congelado

STJ mantém bloqueio de bens de acusado por desvio de verbas

Questão de sobrevivência

TJ-SP revoga bloqueio da totalidade de patrimônio de investigado

Luto no Direito

Professora Georgette Nacarato Nazo morre aos 93 anos

Lar, doce lar

Aberta investigação contra Weintraub por acusação a ministro do STF

citação para defesa

Bolsonaro tem 48 h para se defender de ter feito campanha antecipada

Inconstitucional e imoral

Simonetti se reúne com Rosa para tratar da 'EC do Calote'

Porta giratória

Pagamentos à A&M reforçam necessidade de apurar conduta de Moro

pedido do MP

TCU retira sigilo de documentos do caso Moro e Alvarez & Marsal

em cim da hora

Conselho Nacional de Justiça suspende posse de juiz no TRE-DF

Balanço final

CNJ julgou mais de mil processos em 37 sessões em 2021

Sem crime contra a vida

TJ-SP anula condenação por não respeitar decisão dos jurados

Impacto fiscal

STF suspende tramitação de ações sobre reforma da previdência no RS

Advocacia irregular

Juiz proíbe administradoras de oferecer serviços jurídicos

A crise continua

Mortes por Covid-19 em prisões têm aumento de 225% em um mês

Nova análise

Comissão deve apurar fraude às cotas nas eleições da OAB-PR

Ossos quebrados

Justiça do Rio condena homem que agrediu e roubou modelo trans

Risco à saúde

Homem que achou baratas em batata frita será indenizado

Porta giratória

Alvos da "lava jato" pagaram R$ 40 milhões para Alvarez & Marsal

Prejuízo à defesa

Análise de resposta à acusação é anulada por falta de fundamentação

Direito Remoto

Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet

cobrança errada

Decisão de não pagar dividendos independe de assembleia especial

risco desnecessário

TJ-PR dispensa jurada lactante de comparecer a sessões

20 de janeiro de 2022

Sem cabimento

Município deve nomear aprovado em primeiro lugar em concurso

Vigiar e punir

Justiça afasta 25 servidores acusados de tortura contra internos

quantia irrisória

TRF-4 autoriza matrícula de cotista excluída por diferença de R$ 10

Saúde é o que Interessa

Homem com Covid que não fez isolamento deve pagar indenização

In Loco

STJ convoca sessão para discutir retorno das atividades presenciais

Via inadequada

STJ nega análise de suspensão de passaporte da vacina para viagens

Não é exigência

TJ-SP autoriza progressão de regime mesmo sem pagamento de multa

FAKE NEWS

Condomínio é condenado por expor trabalhadores como ladrões

condenado na Itália

Robinho pode ser preso no Brasil, mas procedimento é complexo

Intenção de ofender

Atriz é condenada por calúnia, injúria e difamação contra Felipe Neto

Omissão estatal

Município indenizará moradores cuja casa foi inundada em enchente

Tudo em ordem

Interrogatório do réu deve ser último ato da instrução criminal

Efeito Ômicron

BB deve retomar home office para funcionários da área administrativa

melhor interesse

No Canadá, homem não vacinado perde direito de visitar o filho

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