Notícias
18 de outubro de 2021
Booking.com
Consumidor pode remarcar em até 18 meses diárias canceladas
À Mesa
Em acordo no STF, Saúde se compromete a assegurar vacinas à Bahia
Interesse público
Globo não deve indenizar por mostrar mulher que violou normas
Festas e mensagens
TJ-RJ forma maioria para investigar juiz por favorecimento de amigos
Acusação genérica
STF forma maioria para negar ação contra atos de Bolsonaro
Consórcio em ruína
CNMP decide pela demissão de procurador que pagou outdoor
reclamação no CNMP
ABDJ pede punição de Deltan e Athayde por falsificação de delação
Proteção de dados
Três em cada quatro empresas migram dados confidenciais para nuvem
recusa do promotor
TJ-SP manda ação penal ao PGJ para revisão da possibilidade de ANPP
Reta final
Eleição para presidência da OAB-SP já tem quatro chapas confirmadas
Esvaziamento institucional
Supremo suspende julgamento sobre decreto que regula Lei Rouanet
Imunidade parlamentar
Lewandowski rejeita queixa-crime de Hang contra deputado do PT
Quero meu diploma
Conselho não pode proibir registro de formados por EaD, diz TRF-1
Súmula 340
Propagandista consegue integrar prêmios no cálculo de horas extras
Direção perigosa
STF forma maioria contra HC que pede a liberdade de Zé Trovão
Solução consensual
CJF divulga 143 enunciados de jornada de prevenção de litígio
Direito do consumidor
Juiz obriga TAM a reembolsar passagem 12 meses após cancelamento
Território invadido
Município de SP não pode alterar Lei da Cidade Limpa sem aval
Competência da União
STF invalida norma que proíbe depósito de lixo atômico em Rondônia
Critérios insuficientes
Supremo invalida leis de Goiás que instituem pensões especiais
Sem indenização
Reversão de justa causa não garante indenização por danos morais
O vigia dos vigilantes
Câmara pode votar nesta terça PEC que altera composição do CNMP
Não valeu
Provas anuladas pelo STJ não servem para processo administrativo
Roubou pão na casa do João
Supermercado deve indenizar consumidora por falsa acusação de furto
Direito Remoto
Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
Guerra fiscal
Ação sobre perdão de dívidas tributárias é suspensa por vista
Vontade do Doador
Judiciário não deve afastar encargo em doação de imóvel público
17 de outubro de 2021
R$ 30 bilhões
Barroso dá a MG seis meses para definir recuperação fiscal
contratos de empréstimo
Barroso limita impedimento da União de bloquear verbas de MG
Informação X Intimidade
MPF aprova orientação sobre dever de publicidade de denúncias
Debate amplo
Audiência pública sobre juiz das garantias terá 68 participantes
Watership down
MPF embarga decisão do STF que afastou imunidade estrangeira
prisão relaxada
Ausência de lacre em apreensão gera quebra da cadeia de custódia
Pie in the sky
Reforma da Suprema Corte dos EUA dificilmente vai acontecer
Por sua conta e risco
Justiça manda União fornecer medicamento para tratamento de câncer
Acabou o clima
Juiz anula exclusão de sócio de empresa de cosméticos sensuais
sequelas limitantes
Vítima de AVC deve receber aposentadoria por invalidez, decide juiz
déficit autuarial
STF libera aumento da contribuição previdenciária de servidores
Não inventa
TJ-SP anula decisão de juiz que decretou quebra de sigilo de ofício
portadora de lúpus
Ex-marido não é INSS, diz juiz ao negar pedido de pensão a mulher
até fim do ano
Lei que veta despejos intervém nos contratos para apoiar vulneráveis
Missão impossível
Ônus de provar que carro incendiado não tinha defeito é do vendedor
16 de outubro de 2021
Atividade de risco
Possível erro em peso de caminhão não interfere em responsabilidade
Direto da Corte
PGR contesta lei que permite venda de armas a agentes de segurança
Preservação ambiental
STJ autoriza retomada de obras em açude no interior da Bahia