Notícias
21 de janeiro de 2022
Risco à saúde pública
TJ-SP confirma multa a Transpetro por vazamento de petróleo em rio
Liberação Bilionária
CJF libera o pagamento de RPVs a mais de 114 mil beneficiários
Bloqueio de bens
Justiça do Trabalho usa Sisbajud para garantir verbas trabalhistas
Pacto pela Vida
OAB e Comissão Arns assinam manifesto em prol da vacinação infantil
Fim social
Depósito do FGTS deve ser feito em conta vinculada do empregado
7h às 13h
CNJ valida redução do expediente em comarcas no interior de PE
Sob nova direção
Desembargador Paulo Galizia é eleito presidente do TRE-SP
Tutto in famiglia
Três réus são condenados por submissão de doméstica a escravidão
parecer de Peluso
Carf afasta PIS e Cofins sobre ativos garantidores de resseguradora
Patrimônio Congelado
STJ mantém bloqueio de bens de acusado por desvio de verbas
Questão de sobrevivência
TJ-SP revoga bloqueio da totalidade de patrimônio de investigado
Luto no Direito
Professora Georgette Nacarato Nazo morre aos 93 anos
Lar, doce lar
Aberta investigação contra Weintraub por acusação a ministro do STF
citação para defesa
Bolsonaro tem 48 h para se defender de ter feito campanha antecipada
Inconstitucional e imoral
Simonetti se reúne com Rosa para tratar da 'EC do Calote'
Porta giratória
Pagamentos à A&M reforçam necessidade de apurar conduta de Moro
pedido do MP
TCU retira sigilo de documentos do caso Moro e Alvarez & Marsal
em cim da hora
Conselho Nacional de Justiça suspende posse de juiz no TRE-DF
Balanço final
CNJ julgou mais de mil processos em 37 sessões em 2021
Sem crime contra a vida
TJ-SP anula condenação por não respeitar decisão dos jurados
Impacto fiscal
STF suspende tramitação de ações sobre reforma da previdência no RS
Advocacia irregular
Juiz proíbe administradoras de oferecer serviços jurídicos
A crise continua
Mortes por Covid-19 em prisões têm aumento de 225% em um mês
Nova análise
Comissão deve apurar fraude às cotas nas eleições da OAB-PR
Ossos quebrados
Justiça do Rio condena homem que agrediu e roubou modelo trans
Risco à saúde
Homem que achou baratas em batata frita será indenizado
Porta giratória
Alvos da "lava jato" pagaram R$ 40 milhões para Alvarez & Marsal
Prejuízo à defesa
Análise de resposta à acusação é anulada por falta de fundamentação
Direito Remoto
Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
cobrança errada
Decisão de não pagar dividendos independe de assembleia especial
risco desnecessário
TJ-PR dispensa jurada lactante de comparecer a sessões
20 de janeiro de 2022
Sem cabimento
Município deve nomear aprovado em primeiro lugar em concurso
Vigiar e punir
Justiça afasta 25 servidores acusados de tortura contra internos
quantia irrisória
TRF-4 autoriza matrícula de cotista excluída por diferença de R$ 10
Saúde é o que Interessa
Homem com Covid que não fez isolamento deve pagar indenização
In Loco
STJ convoca sessão para discutir retorno das atividades presenciais
Via inadequada
STJ nega análise de suspensão de passaporte da vacina para viagens
Não é exigência
TJ-SP autoriza progressão de regime mesmo sem pagamento de multa
FAKE NEWS
Condomínio é condenado por expor trabalhadores como ladrões
condenado na Itália
Robinho pode ser preso no Brasil, mas procedimento é complexo
Intenção de ofender
Atriz é condenada por calúnia, injúria e difamação contra Felipe Neto
Omissão estatal
Município indenizará moradores cuja casa foi inundada em enchente
Tudo em ordem
Interrogatório do réu deve ser último ato da instrução criminal
Efeito Ômicron
BB deve retomar home office para funcionários da área administrativa
melhor interesse
No Canadá, homem não vacinado perde direito de visitar o filho